O Paraná é o Estado com a maior proporção de cidades que têm um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) oficializado por lei. Segundo o IBGE, 338 das 399 cidades paranaenses possuem esse plano, sendo que 258 aprovaram leis específicas sobre o assunto. Isso representa 76,3% dos municípios, um índice maior do que o de São Paulo, que é de 75%. A média nacional é de 57,2%.
O índice do Paraná é superior ao obtido pelo Estado vizinho de São Paulo, o segundo colocado neste quesito, com 75%. Na região Sul, a média foi de 68,6%, enquanto em nível nacional o índice é de 57,2%.
Depois de aprovado, o PMSB torna-se a referência dos municípios, com diretrizes para o saneamento básico e metas de cobertura e atendimento com os serviços de água, coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, destinação adequada do lixo urbano e drenagem das águas da chuva.
Esses planos são obrigatórios desde 2020, quando foi aprovado o Marco Legal do Saneamento Básico, que determina metas e prazos para levar esses serviços a toda a população até 2033.
A existência desse planejamento também beneficia os estados, já que problemas de saneamento costumam extrapolar os limites municipais. Além disso, a adoção dos PMSBs garante aos estados e municípios o acesso a recursos federais e financiamentos de instituições como a Caixa Econômica Federal, o que acelera a execução de obras.
Outros indicadores
O estudo do IBGE também apresenta outros bons indicadores sobre a situação do saneamento básico no Paraná. De 396 municípios paranaenses analisados no Estado (três não enviaram informações), 351 possuem serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos especiais, o que equivale a 88,6% do total.
O Paraná também figura entre os únicos cinco estados brasileiros com percentuais acima de 30% na adoção de alguma estratégia de drenagem sustentável. No Estado, 31,6% dos municípios possuem iniciativas neste sentido, o que o coloca em patamar semelhante a Goiás (31,3%), Mato Grosso do Sul (34,2%), Rondônia (34,6%) e São Paulo (36,4%). Já o Distrito Federal, que possui uma característica única, alcançou 100% neste indicador.
Diferentemente das redes tradicionais, que buscam canalizar rapidamente a água da chuva para rios e córregos, a drenagem sustentável integra soluções naturais, como jardins de chuva, telhados verdes e pavimentos permeáveis, que permitem que a água infiltre no solo, o que ajuda os lençóis freáticos e evita a sobrecarga nas redes de esgoto, além de reduzir a temperatura em áreas urbanas.
Por fim, enquanto no Brasil 31,9% dos municípios ainda despejam resíduos sólidos a céu aberto, os populares lixões, segundo o IBGE, esse índice é de apenas 10,5% no Paraná, um dos menores do País.
Com informações da Agência Estadual de Notícias
