O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná realiza, de 3 a 5 de fevereiro, a partir das 10h, três audiências públicas para ouvir sugestões da população para o aprimoramento das regras para as Eleições 2026. Os encontros ocorrerão em formato híbrido (presencial e por videoconferência), com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. As minutas das resoluções já estão disponíveis.
A cada dia serão discutidos temas específicos. Na terça-feira (3), a conversa será sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. Na quarta (4), a discussão será em torno de registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e prestação de contas. E, por fim, na quinta-feira (5), o tribunal receberá sugestões sobre propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação e consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.
Quem quiser se manifestar nas audiências públicas deve se inscrever antecipadamente por meio de formulário on-line. As inscrições vão até as 23h59 de 27 de janeiro. A manifestação oral, com duração de três a cinco minutos, será concedida pelos critérios de pertinência temática das contribuições apresentadas e da viabilidade de tempo disponível. A relação das inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 29 de janeiro.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas, bem como partidos políticos, entidades públicas e privadas e associações profissionais e acadêmicas.
Neste mesmo formulário será possível enviar sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções que orientação as Eleições 2026 até o dia 30 de janeiro.
