Termina na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, o prazo para que Organizações da Sociedade Civil que atendem crianças e adolescentes inscrevam projetos no edital 0005/2024, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef). Com a submissão de projetos, as entidades poderão acessar recursos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA).
O edital, de R$ 100 milhões, tem como objetivo apoiar entidades de todo o Estado que atuem com projetos sociais, educacionais, culturais ou esportivos. Os recursos poderão ser aplicados em compra de equipamentos e materiais ou na capacitação de profissionais.
Os recursos são fundamentais para que muitas instituições desenvolvam projetos que não poderiam sair do papel sem a ajuda do Estado. Até o momento, mais de 1.200 projetos estão cadastrados no sistema.
As propostas devem ser submetidas no Sistema de Transferências e Apoio à Gestão (Sistag) da secretaria e contemplar os seis eixos de atuação previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): direito à vida e à saúde; direito à liberdade, respeito e dignidade; direito à convivência familiar e comunitária; direito à educação, cultura, esporte e lazer; direito à profissionalização e proteção no trabalho; e fortalecimento das estruturas do sistema de garantia de direitos.
Cada projeto poderá receber entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, e cada organização tem a possibilidade de inscrever um projeto por linha, com um limite máximo de R$ 1,8 milhão por instituição.
“Este é um edital muito amplo, que atende as necessidades destas instituições para que possam ampliar os atendimentos. Os recursos poderão ser usados, inclusive, para custeio das organizações, bem como para compra de móveis, equipamentos ou veículos”, explica o secretário de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.
Para ajudar as instituições a acessarem o edital, a Secretaria do Desenvolvimento Social e Família organizou uma oficina de capacitação das entidades, quando foram orientadas sobre os projetos e os trâmites burocráticos para aplicar ao edital. Todo o conteúdo está disponível no site da secretaria. A gravação, para consulta, está no canal do YouTube.
