A Assembleia Legislativa do Paraná vai anular a eleição da Mesa Diretora realizada em agosto e realizar um novo pleito na próxima segunda-feira (11). A medida, que depende da aprovação de um Projeto de Resolução apresentado nesta segunda-feira (4), não deve alterar a composição da Mesa a partir de janeiro, quando o deputado estadual Alexandre Curi (PSD) deve assumir a presidência da Casa.
A proposta foi apresentada para dar segurança jurídica à eleição da Mesa Diretora depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a ingressar com uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra a antecipação de eleições em várias Assembleias do País. No entendimento da PGR, as eleições nas Assembleias devem ser realizadas a partir de outubro.
Assim, a atual Mesa Diretora decidiu se antecipar a qualquer questionamento relacionado ao pleito realizado em agosto tornando-o sem efeito e realizando nova escolha.
De acordo com o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSD), “todos os nomes [apresentados e eleitos] permanecerão”. “A chapa foi apresentada, será a mesma, portanto, a eleição é apenas uma validação para que não tenhamos nenhum questionamento futuro”, afirmou. Traiano disse ainda que já há entendimento entre todos os líderes sobre o assunto para garantir a segurança jurídica à nova Mesa Executiva.
Projeto altera data para realização da eleição
O Projeto de Resolução altera o artigo 13 do Regimento Interno da Casa, que atualmente determina que, a partir do dia 1º de agosto do segundo ano de cada legislatura, o Presidente da Assembleia Legislativa deverá designar nova eleição. Com a mudança, a convocação das eleições deverá ser feita a partir de 1º de novembro.
Apresentado nesta segunda, o projeto será analisado nesta terça-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de tramitar nas demais comissões e seguir para o Plenário.
Nova Mesa Diretora assume em janeiro
Além de Alexandre Curi na presidência da Casa, a chapa conta com a deputada Flávia Francischini (União) como a primeira vice-presidente, o deputado Delegado Jacovós (PL), como segundo vice-presidente, e o deputado Moacyr Fadel (PSD), como terceiro vice-presidente.
O deputado Gugu Bueno (PSD) assume como primeiro-secretário e a deputada Maria Victoria (PP) como segunda-secretária. A terceira-secretaria fica sob o comando do deputado Requião Filho (PT). A quarta-secretaria é assumida pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos) e a quinta-secretaria, pelo deputado Goura (PDT).
A Mesa vai conduzir o Poder Legislativo pelo biênio 2025-2027.
