O deputado estadual Ricardo Arruda (PL) pediu a cassação dos mandatos da deputada Ana Júlia e do deputado Renato Freitas, ambos do PT. Ele argumenta que os colegas quebraram o decoro parlamentar, com desrespeito e ofensas em pronunciamentos na tribuna da Assembleia Legislativa, em relação ao caso em que a vaga de Arruda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi colocada em risco por três faltas seguidas do parlamentar às sessões.
Após justificar uma das faltas apresentando um documento de comparecimento (substituído posteriormente por um atestado odontógico), o deputado do PL acabou mantido na comissão, por parecer da Diretoria Legislativa da Assembleia.
No entanto, o debate em torno da questão foi acalorado, marcado por fortes ataques de Arruda contra Ana Júlia, questionando sua capacidade como deputada e até mesmo sua forma de se vestir. Em resposta, foi acusado pela colega de cometer violência política de gênero.
A apresentação do documento de comparecimento a uma consulta com um dentista, por parte de Arruda, motivou outro debate: o da legitimidade deste para justificar a ausência do deputado em uma das sessões da CCJ. Provocado por um pedido de Ana Júlia, o parlamentar do PL substituiu-o por um atestado — o que motivou questionamentos da veracidade do documento por parte dos deputados do PT, inclusive com pedido de investigação ao Ministério Público (MP-PR).
Estes questionamentos são o foco do pedido de cassação feito por Arruda. Segundo ele, houve uso de acusações falsas e levianas, desmoralização, bem como os crimes de calúnia e difamação. Ele também diz que houve tentativa de jogá-lo contra as parlamentares mulheres da Casa, negando que fez ataques contra Ana Júlia.
O pedido foi feito em 13 de maio, mas ganhou publicidade nesta semana com a escolha do deputado Tito Barichello (União Brasil) como relator do caso no Conselho de Ética da Assembleia. A Casa entrou em recesso após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e só volta a ter trabalhos legislativos em agosto.
Em fala no plenário na terça-feira (8), quando justificou o seu requerimento ao Conselho de Ética, Arruda disse ainda que fez um pedido semelhante na Justiça comum contra os deputados do PT.
Outro lado
Procurada por O Luzeiro, a deputada Ana Júlia afirmou que foi surpreendida com o pedido feito por Arruda. “É um absurdo o que estão fazendo com esta Assembleia e a deturpação do que deveria ser o Conselho de Ética. Eu atuo com muita responsabilidade e acredito que precisamos questionar a atuação dos nossos colegas na proporção, razoabilidade e medida do que fazem”, disse ela, em fala na tribuna da Assembleia na terça-feira (8)
A parlamentar ainda criticou a condução do caso no Conselho de Ética. Segundo ela, não poderia haver tramitação conjunta dos pedidos de cassação contra ela e Renato Freitas, pois apuram fatos distintos. “Eu vou ter que dizer de novo aqui que ele cometeu violência política de gênero. E olha só a ironia dos homens: eles cometem violência contra uma mulher e depois querem transformar a vítima na culpada”, prosseguiu Ana Júlia, em seu discurso.
A deputada do PT recebeu apoio de colegas na Assembleia, como Luiz Claudio Romanelli (PSD), que disse que o pedido tinha aparência de “litigância de má fé”. Deputadas também expressaram apoio, entre elas Mabel Canto (PP), Cristina Silvestri (PP) e Luciana Rafagnin (PT).
Por meio de nota, o deputado Renato Freitas (PT) afirmou que o pedido é um mero “factoide plantado na mídia”. Segundo ele, a ação tem como único objetivo um “aceno eleitoral” e que a acusação “não tem pé nem cabeça.”
