Em ofício enviado à Assembleia Legislativa, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB-PR) pediu o afastamento do deputado Ricardo Arruda (PL) do mandato. O parlamentar tem contra si denúncias aceita na Justiça, sob as acusações de associação criminosa, peculato e tráfico de influência.
Segundo apuração de O Luzeiro, o documento foi enviado diretamente para o Conselho de Ética da Assembleia. O ofício, datado do dia 16 de maio, sofreu fortes críticas de Arruda no plenário da Casa nesta terça-feira (20) (leia mais abaixo). A existência do pedido foi publicada inicialmente pelo Blog Politicamente, na segunda-feira (19).
Na fundamentação do pedido pelo afastamento do deputado, a OAB afirma que, além de dever de probidade de todos os agente públicos, também cabe o dever de ter uma “imagem irretocável de integridade”.
“A mera sugestão de comprometimento dessa integridade é suficiente para abalar as estruturas de qualquer agente político. Em circunstâncias tais, impõe-se o afastamento do referido Deputado”, afirma o texto do ofício.
O documento cita ainda que as Constituições Federal e Estadual, bem como o Regimento Interno da Assembleia, definem “com o incompatível com o decoro parlamentar” as condutas atribuídas a Arruda. Na denúncia feita contra ele, aceita pelo Tribunal de Justiça (TJ-PR) e comunicada à Assembleia, o parlamentar foi acusado, entre outros crimes, de supostamente cobrar dinheiro de policiais militares afastados por indisciplina para conseguir a readmissão deles ao efetivo.
“Neste contexto, solicitamos com urgência e veemência, o afastamento do Deputado Estadual Ricardo Arruda Nunes da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, até o deslinde da ação penal. Tal medida visa salvaguardar a dignidade e o decoro do Poder Legislativo paranaense, fundamental para a manutenção da ordem democrática e da confiança pública nas instituições”, destaca o presidente da OAB, Luiz Fernando Casagrande Pereira, que assina o ofício.
Deputado reage atacando o presidente da OAB
O deputado Ricardo Arruda, que já disse anteriormente que vai provar sua inocência na Justiça, usou a palavra na sessão plenária desta terça para atacar o pedido da OAB e o presidente da entidade. O parlamentar afirmou que Luiz Fernando Casagrande Pereira é um “petista de carteirinha”.
“E agora vem a OAB… Que hoje é liderada por um petista de carteirinha, um advogado de esquerda que defendia o Lula. Você tem alguma dúvida na perseguição dele contra o deputado de direita? Eles querem de qualquer jeito calar qualquer parlamentar de direita, conservador e bolsonarista, com muito orgulho. Esse esse advogado, infelizmente, ele violou um princípio básico, um preceito basilar do Direito, que é presunção de inocência”, disse Arruda.
“Eu não sei o que o presidente dessa Casa vai fazer com essa notificação. Eu colocaria no banheiro. Acho que ninguém nem vai querer usar isso aí, porque nem para lixo serve. O senhor escreveu aqui de tão infantil, imoral… E que irresponsabilidade que o senhor teve a cara de pau de mandar esse requerimento aqui, essa notificação a essa Casa”, prosseguiu o deputado do PL.
