Atualizado em 3 de outubro de 2024, às 14h59
O uso do transporte coletivo será gratuito no próximo domingo (6), dia de eleição, em diversas cidades do Paraná. Curitiba e Região Metropolitana, além de outros 6 dos maiores municípios do estado já confirmaram que as catracas estarão liberadas ao menos ao longo do período de votação.
A medida visa ampliar o acesso de eleitores a seus locais de votação e permitir que todos tenham a possibilidade de participar do processo eleitoral. Ela atende à Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.736/2024, que determina:
“Art. 24. O poder público adotará as providências necessárias para assegurar, nos dias de votação, a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive o metropolitano, com frequência compatível com aquela dos dias úteis”.
Apesar da norma, não há previsão para punição em caso de descumprimento – exceto se houver redução na oferta do serviço, o que pode configurar crime eleitoral com pena de detenção e multa.
Confira a seguir como vai funcionar a gratuidade em Curitiba e mais 28 municípios do estado:
Curitiba
Os curitibanos poderão utilizar o transporte coletivo gratuitamente ao longo de todo o domingo, em 242 linhas, as quais vão funcionar de acordo com a tabela de sábado.
A exceção será a Linha Turismo, cuja tarifa de R$ 50 será cobrada normalmente.
Região Metropolitana de Curitiba
Nos 23 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (veja lista abaixo) que contam com transporte público metropolitano, o uso dos ônibus também será gratuito a partir da zero hora do dia 6. A gratuidade valerá até às 23h59.
Ao todo, 218 linhas sob gestão da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) serão afetadas pela medida – a maioria das quais vai operar de acordo com a tabela de horários de sábado.
As exceções, que vão operar de acordo com a tabela especial, são: I33 Jd/ Paulista/Guaraituba; S11 Roça Grande/Guaraituba; I60 Piraquara/São José; S16 Guaraci; Y96 Fazenda/São José; e B41 Maracanã/Capão da Imbuia.
Veja quais municípios contam com transporte público metropolitano:
- Agudos do Sul
- Almirante Tamandaré
- Araucária
- Balsa Nova
- Bocaiúva do Sul
- Campina Grande do Sul
- Campo do Tenente
- Campo Largo
- Campo Magro
- Colombo
- Contenda
- Fazenda Rio Grande
- Itaperuçu
- Mandirituba
- Piên
- Pinhais
- Piraquara
- Quatro Barras
- Rio Branco do Sul
- Rio Negro
- São José dos Pinhais
- Quitandinha
- Tunas do Paraná
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Londrina
Ao longo de todo o domingo, o uso do transporte coletivo também será gratuito em Londrina. De acordo com aa prefeitura, as linhas irão operar com tabelas especiais, contando com um número maior de horários para atender a demanda de usuários. Durante o dia, os fiscais da companhia e das concessionárias estarão nos terminais de integração para monitorar a circulação dos ônibus e liberar os veículos adicionais conforme a demanda.
Confira quais linhas receberão reforços:
ÁREA 1 (operada pela concessionária TCGL): linhas 100; 101; 103; 106; 108; 110; 111; 121; 301; 302; 303; 307; 308; 309; 310; 311; 313; 314; 315; 319; 400; 402; 404; 405; 407; 413; 415; 418; 419; 416; 428; 501; 502; 803 e 904.
ÁREA 2 (operada) pela Londrisul): linhas 200; 201; 202; 203; 205; 208; 209; 210; 211; 213; 221; 222; 228; 250; 260; 296; 601; 602 e 906.
Quem tiver dúvidas ou quiser consultar horários, pode entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone 0800 400 7020.
Maringá
A partir da zero hora de domingo, não será preciso pagar para utilizar o transporte coletivo de Maringá. A medida vale até às 23h59 e vai garantir a circulação de frota compatível com as operações normais de domingo – mas a concessionária poderá reforçar frotas nas linhas mais demandadas.
Se houver segundo turno, a gratuidade também valerá para o dia 27 de outubro.
Ponta Grossa
Ponta Grossa tem uma lei municipal que estabelece a gratuidade no transporte coletivo em dia de eleição no “período compreendido entre uma hora que antecede a abertura das urnas até duas horas após o encerramento do processo de votação” – mas, neste domingo, as catracas estarão liberadas ao longo de todo o dia. As linhas vão circular de acordo com a tabela de domingo.
Cascavel
Em Cascavel, será possível utilizar o transporte coletivo gratuitamente das 7h às 18h, de acordo com a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania (Transitar). As linhas seguirão a tabela de domingo.
Dúvidas podem ser esclarecidas pela Ouvidoria do Transporte, que atende em horário comercial, por whatsapp (somente mensagem) (45) 99119-9478.
Guarapuava
Circular com o transporte coletivo será gratuito em Guarapuava entre às 8h e às 18h. Ao todo, 22 linhas serão disponibilizadas e vão funcionar no horário de sábado, mas a prefeitura afirma que outros carros podem ser disponibilizados, se for necessário.
Os horários estão no site da Pérola do Oeste.
*O texto foi atualizado para incluir informações sobre o município de Londrina.