A greve dos professores e professoras do Paraná, anunciada para a segunda-feira (3), vai começar com uma queda de braço entre governo e os trabalhadores. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) orientou pais, mães e responsáveis que levem seus filhos e filhas para as aulas. E que haverá desconto no salário para àqueles que faltem os dias de trabalho. A APP Sindicato, que representa a categoria, reagiu com ofício ao Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciando ameaças e assédio moral.
De acordo com os professores, o MPT emitiu recomendação para que o governo se abstenha das práticas. O Luzeiro entrou em contato com o órgão que confirmou o fato. De sua parte, a secretaria alega que qualquer paralisação compromete “gravemente” o cronograma de estudos e, consequentemente, o rendimento dos alunos.
A secretaria acrescentou ainda, em seu comunicado, que diretores precisam garantir o funcionamento das escolas e a entrada de estudantes, servidores e terceirizados. Se os terceirizados forem impedidos de trabalhar, o pagamento do dia não trabalhado não será descontado da empresa terceirizada, que deve comunicar à secretaria, mas ficará sob a responsabilidade do diretor.
O estopim para a greve dos professores foi o envio, por parte do governo, à Assembleia do projeto de lei que expande o programa Parceiro da Escola, que pretende terceirizar a gestão administrativa de mais 200 escolas no Paraná. A iniciativa tramita em regime de urgência e já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo que ainda será analisada pela Comissão de Educação.
Caso seja aprovado, o projeto de lei prevê que a implementação em cada uma das escolas terá que ser aprovada pela comunidade, em uma consulta pública feita nos mesmos moldes da efetuada no caso das escolas cívico-militares.
Em defesa do Parceiro da Escola, o governo diz que a intenção é melhorar índices de aprendizado em estabelecimentos selecionados, assim como diminuir a evasão escolar. Já os educadores denunciam a iniciativa como uma privatização da escola pública. Como pautas da greve, eles ainda reivindicam a database do último ano, perdas salariais calculadas em 39% e cobram o fim da terceirização do cargos não essenciais nas escolas estaduais, como limpeza.
