Autoridades do Paraná estão trabalhando em um período de adequação para a entrada em vigor do novo modelo do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que vai passar a incluir também letras ao invés de somente números. A mudança, faz parte de um processo de modernização do cadastro de empresas e não altera a quantidade de caracteres do documento, que continuará com 14 caracteres.
Na prática, o novo CNPJ poderá combinar números (0 a 9) e letras (A a Z), substituindo gradualmente o modelo composto apenas por números. A alteração foi desenvolvida para ampliar a capacidade de geração de novas inscrições, diante do crescimento da quantidade de pessoas jurídicas registradas no Brasil. No entanto, os CNPJs já existentes não sofrerão alterações, pois que o novo formato será utilizado apenas para as novas inscrições realizadas pela Receita Federal.
Os CNPJs atuais possuem somente números, como no exemplo: 12.345.678/0001-95. Com o novo padrão, serão emitidos também documentos que combinem letras e números, mantendo os mesmos 14 caracteres.Por exemplo: 12.ABC.345/01DE-67.
Necessidade de adaptações
A adoção do cadastro alfanumérico exige adaptações em sistemas públicos e privados que utilizam o cadastro de empresas em seus processos. Isso inclui as próprias aplicações responsáveis por cadastros, tanto quando as de emissão de documentos fiscais, de validação de informações, da integração entre sistemas e de armazenamento de dados.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) informa que realizou um levantamento dos ambientes impactados e coordenou, juntamente com a Celepar, Wipro e GFT, que são responsáveis pelo desenvolvimento e sustentação dos sistemas estaduais, as adequações necessárias para garantir a compatibilidade com o novo padrão. O trabalho foi conduzido por meio da Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (ATIC).
Ao todo, são mais de 87 sistemas corporativos que passaram por ajustes, envolvendo regras de negócio, interfaces, serviços e mecanismos de validação. As modificações alcançaram mais de 8 mil componentes de software, após um trabalho de análise técnica, identificação de dependências e mitigação de riscos para assegurar a continuidade dos serviços durante a transição.
Segundo a Secretaria da Fazenda, essa adaptação é necessária para evitar falhas em cadastros, integrações e validação de informações à medida que os novos CNPJs forem sendo emitidos.
O governo também destaca que a implantação do novo formato será gradual e coexistirá com os CNPJs numéricos já existentes, sem prejuízo às empresas atualmente cadastradas.
Com informações da Secretaria de Estado da Fazenda
