O Governo do Paraná formalizou nesta segunda-feira (10) um acordo que permitirá a retomada das obras de restauro do Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Curitiba. A assinatura ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
A partir de agora, o cronograma de execução será atualizado pela Secretaria das Cidades e a empresa contratada, contemplando as adequações necessárias após o período de inatividade. A previsão é que as obras sejam retomadas entre 2025 e o início de 2026.
O compromisso representa um passo para resolver de forma definitiva o impasse jurídico e técnico que havia paralisado o projeto desde 2019, possibilitando a continuidade da restauração do edifício histórico, localizado na Rua Desembargador Westphalen, no Centro da capital.
A sede do MAC Paraná foi fechada em 2018 para uma obra de restauro orçada em cerca de R$ 6 milhões. As obras chegaram a ser iniciadas no ano seguinte, mas foram suspensas após judicialização do processo licitatório. Em 2022, a Justiça autorizou a retomada dos trabalhos pela empresa inicialmente contratada. No entanto, questões técnicas e econômicas decorrentes do longo período de paralisação — marcado também pelos impactos da pandemia — inviabilizaram a continuidade imediata do contrato.
Diante do impasse, o Estado instaurou um Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) e iniciou os trâmites para uma nova licitação. A empresa, por sua vez, recorreu judicialmente, solicitando a retomada do contrato original. Com o objetivo de dar uma solução definitiva ao caso, as secretarias envolvidas, em conjunto com a PGE, conduziram um processo de conciliação técnica e jurídica, que resultou na assinatura do novo acordo.
A assinatura foi recebida pelos membros do Conselho do MAC-PR com otimismo. “Foi uma luta para conseguirmos inaugurar o MAC naquela época e agora quis a história que se repetisse praticamente a mesma batalha para conseguir que o prédio voltasse à atividade”, afirmou o artista Fernando Velloso, responsável pela criação do espaço em 1970 e primeiro diretor do museu.
Para a artista visual e educadora Érica Storer, a renovação do MAC irá instaurar um lugar do encontro, da experimentação. Um lugar de onde se possa descobrir coisas que ainda não vivemos enquanto cidade. É um momento de celebração para todo mundo. Em nome da classe artística, espero que essa programação represente a diversidade artística no Paraná, que este espaço cumpra uma função social, cultural, que é justamente esse diálogo com gerações passadas, mas também atentas ao presente e ao futuro.”
A assinatura do acordo contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), da própria PGE, além de artistas, integrantes do Conselho do MAC e servidores do setor cultural.
MAC segue em atividade
Enquanto a sede histórica permanece fechada, o acervo do MAC Paraná segue salvaguardado e em plena atividade. Desde 2018, o museu mantém parceria com o Museu Oscar Niemeyer (MON), onde ocupa duas salas expositivas dedicadas à sua coleção. Além disso, o MAC administra a Sede Adalice Araújo, espaço de exposições localizado no hall da Secretaria de Estado da Cultura, em Curitiba (R. Ébano Pereira, 240 – Centro).
“Mesmo sem a sede principal, o MAC permaneceu vivo e atuante, promovendo exposições, ampliando o diálogo com o público e fortalecendo sua presença no cenário artístico nacional”, ressaltou a diretora do museu, Juliane Fuganti. “Agora, com a retomada da obra, podemos vislumbrar o retorno do museu ao seu espaço original, renovado e preparado para um novo tempo.”
Com informações da Agência Estadual de Notícias
