O Conselho de Gestão do Fundo da Defensoria Pública do Paraná aprovou, na manhã de segunda-feira (10), a doação de R$ 3 milhões ao Fundo Estadual de Calamidade Pública (Fecap). O objetivo é auxiliar na reconstrução do município de Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul, atingido por um tornado no final da semana passada.
A doação foi autorizada com a aprovação de um projeto de lei complementar na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (11). Confira como ajudar os atingidos pelos tornados no Estado.
Além do valor doado, a Defensoria Pública iniciou no último domingo (9) os atendimentos em Rio Bonito do Iguaçu, por meio de uma força-tarefa mobilizada para a situação.
Equipes formadas por defensoras e defensores públicos, assessoras jurídicas, psicólogas e assistentes sociais começaram, na segunda-feira, a escuta ativa dos moradores, com o objetivo de identificar, junto a cada família, as necessidades mais urgentes, como a obtenção de documentos para acesso a recursos estaduais e a orientação jurídica para buscar outros serviços públicos.
Uma nova equipe da Defensoria Pública saiu de Curitiba na manhã desta terça-feira (11) em direção a Laranjeiras do Sul. A Van dos Direitos, veículo utilizado em atendimentos itinerantes, será empregada na ação. O automóvel tem capacidade para transportar equipamentos como notebooks, impressoras e mesas, o que permite à equipe montar uma estrutura de atendimento completo em qualquer local.
Segundo o Simepar, o Paraná foi atingido por três tornados na sexta-feira, sendo o mais forte o que se abateu sobre Rio Bonito do Iguaçu – um F3 na escala Fujita, com ventos entre 300 e 330 km/h. O segundo ocorreu em Guarapuava, principalmente na região do distrito de Entre Rios, classificado como F2, com ventos próximos de 250 km/h. E o terceiro em Turvo, ao sul da área urbana central, também classificado como F2, com ventos ao redor de 200 km/h.
Foram registradas cinco mortes em Rio Bonito do Iguaçu e uma pessoa perdeu a vida em Guarapuava em decorrência dos fortes ventos. Foram registrados mais de 750 feridos, sendo nove com gravidade.
O fundo da Defensoria Pública
O orçamento total da Defensoria é composto por recursos do Tesouro Estadual – valores destinados pelo Governo do Paraná à instituição – e pelas receitas próprias, reunidas no Fundo da Defensoria Pública (Fundep).
O fundo é formado por diversas fontes, como percentual de transações realizadas em cartórios (custas extrajudiciais e emolumentos), multas revertidas em favor da Defensoria, honorários sucumbenciais nos processos em que defensoras e defensores atuam e valores arrecadados com inscrições em concursos da instituição. Atualmente, o saldo do Fundep é de R$ 168 milhões.
Como ajudar
O Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) está arrecadando recursos para ajuda às famílias atingidas pelos tornados. Uma conta foi aberta no Banco do Brasil para receber as doações.
- Chave Pix CNPJ: 52.807.487/0001-12 (Fundo Estadual para Calamidades Públicas – Fecap)
Outra campanha de recebimento de doações é feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB-PR).
- Chave Pix CNPJ: 76.688.936/0001-19 (Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná)
Uma terceira campanha é a do Sindicato da Indústria e da Construção Civil do Paraná, organizada em conjunto com sua regional Noroeste e a Câmara Brasileira da Industria da Construção (Cbic).
- Chave Pix CNPJ: 84.783.653/0001-84 (SindusconPR/Noroeste)
Além das contribuições financeiras, a população também pode ajudar com a doação de roupas, alimentos não perecíveis, roupas de cama e banho, itens de higiene e limpeza e roupas íntimas. Es
