O Governo do Paraná propôs, e a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que institui um auxílio mensal voltado a oferecer um apoio financeiro emergencial a famílias atingidas por desastres naturais em todo o território paranaense. A primeira destinação está prevista para Rio Bonito do Iguaçu, que ainda se recupera da passagem de um tornado no final da semana passada.
A iniciativa, batizada de Programa Auxílio Paraná, autoriza o pagamento de R$ 1 mil, por até seis meses, a famílias com renda de até três salários mínimos que tenham perdido total ou parcialmente a moradia, sofrido danos significativos ou ficado desabrigadas em razão de eventos climáticos extremos.
Com a aprovação da matéria, o Governo do Paraná poderá atender de forma imediata as famílias do município, devastado pela passagem de um tornado na última sexta-feira (7). O fenômeno, com ventos que chegaram a 330 km/h, destruiu cerca de 90% das residências e estabelecimentos comerciais da cidade. Saiba como ajudar os atingidos abaixo.
O novo programa será coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, com base nas informações e cadastros da Defesa Civil Estadual. O pagamento será feito diretamente ao responsável familiar, por meio de transferência bancária ou outro formato definido em regulamento.
Foi realizado, até a tarde desta segunda-feira (10), o cadastramento de 1.337 famílias em situação de vulnerabilidade social no município do Centro-Sul.
Além do tornado em Rio Bonito do Iguaçu, que foi o mais forte – um F3 na escala Fujita, com ventos entre 300 e 330 km/h – outros dois atingiram o Paraná na sexta-feira passada: um em Guarapuava, principalmente na região do distrito de Entre Rios, classificado como F2, com ventos próximos de 250 km/h, e outro em Turvo, ao sul da área urbana central, também classificado como F2, com ventos ao redor de 200 km/h.
Programa será permanente
Além do atendimento emergencial aos atingidos pelo tornado, o programa poderá ser acionado em qualquer município paranaense que registre situação de calamidade pública ou emergência reconhecida oficialmente pelo Governo do Paraná.
A iniciativa também prevê que o valor do benefício e o prazo de pagamento possam ser reajustados ou prorrogados por ato do governador, conforme a gravidade da situação. As informações sobre renda familiar serão prestadas por autodeclaração, sujeitas à verificação posterior pelos órgãos competentes.
Outros auxílios aos atingidos pelos tornados
O Governo do Paraná homologou decretos de situação de emergência em 33 municípios, atingidos tanto pelos tornados quando por chuvas, temporais, vendavais e chuvas de granizo. Também foi homologado o estado de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu.
Este reconhecimento permite que a população tenha acesso ao Saque Calamidade do FGTS ou a linhas de financiamento específicas para essas situações.
Também foi aprovado no domingo (9) um repasse de R$ 50 mil por família atingida pelos tornados, que inicialmente seria destinado para subsistência, mas agora será parte do programa Reconstrói Paraná, a reformas ou reconstrução das casas atingidos. O valor total estimado com esse benefício é de R$ 50 milhões.
A Sanepar anunciou ainda que os moradores de Rio Bonito do Iguaçu pagarão uma tarifa simbólica de R$ 1 para abastecimento de água e esgoto nos próximos 3 meses. Além do desconto, haverá a suspensão do corte no abastecimento de água por inadimplência.
O Governo do Paraná anunciou a construção emergencial de 320 casas. As obras terão início assim que as equipes de engenharia concluírem os diagnósticos técnicos e estruturais dos terrenos. O investimento deve ser de cerca de R$ 60 milhões, com padrão de custo por metro quadrado.
As empresas de construção civil que trabalham com o modelo off-site serão priorizadas. Elas substituem o “tijolo por tijolo” pela instalação de paredes pré-produzidas. As paredes são produzidas em indústria e chegam prontas para instalação, já com portas, esquadrias e sistemas elétricos e hidráulicos.
Como ajudar
O Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) está arrecadando recursos para ajuda às famílias atingidas pelos tornados. Uma conta foi aberta no Banco do Brasil para receber as doações.
- Chave Pix CNPJ: 52.807.487/0001-12 (Fundo Estadual para Calamidades Públicas – Fecap)
Outra campanha de recebimento de doações é feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB-PR).
- Chave Pix CNPJ: 76.688.936/0001-19 (Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná)
Uma terceira campanha é a do Sindicato da Indústria e da Construção Civil do Paraná, organizada em conjunto com sua regional Noroeste e a Câmara Brasileira da Industria da Construção (Cbic).
- Chave Pix CNPJ: 84.783.653/0001-84 (SindusconPR/Noroeste)
Além das contribuições financeiras, a população também pode ajudar com a doação de roupas, alimentos não perecíveis, roupas de cama e banho, itens de higiene e limpeza e roupas íntimas. Esses donativos podem ser entregues em qualquer quartel do Corpo de Bombeiros no Paraná.
Com informações da Agência Estadual de Notícias
