Na edição 2025 do Parlamento Universitário, o estudante João Marcos Bittencourt (Unicuritiba) apresentou um projeto que propõe a isenção ou redução do IPVA para veículos que utilizem fontes alternativas de energia, com o diferencial de incluir os veículos híbridos, atualmente sem benefícios fiscais.
A iniciativa, registrada como Projeto de Lei (PL) 66/2025, foi tema da audiência pública promovida pela governadora universitária Victória Bentes (Facultade Inspirar), na segunda-feira (21).
O projeto traz elementos que se alinham a propostas já existentes no legislativo estadual. A ideia é adaptar a medida de outros Estados, que já isentam, parcialmente ou em sua totalidade, os automóveis que usam combustíveis alternativos do IPVA.
Os precursores dessa proposta foram Amapá e Distrito Federal. Atualmente, mais de 12 Estados já aplicaram as medidas de isenção de imposto, mas com foco em veículos elétricos.
O tema da sustentabilidade veicular tem ganhado força na Assembleia. Em 2018, o deputado Professor Lemos (PT) apresentou o PL 322/2018, já sancionado, que isenta permanentemente do IPVA todos os carros 100% elétricos no Estado. Mais recentemente, o Executivo Estadual encaminhou à Assembleia o PL 730/2024, que prevê isenção até 2027 para veículos movidos a hidrogênio, gás natural ou biometano, além de motos de até 170 cilindradas.
Enquanto essas iniciativas reais tratam, principalmente, de veículos totalmente elétricos ou movidos a gases limpos, a proposta estudantil chama atenção por incluir os veículos híbridos na política de incentivos fiscais, uma categoria de transição energética ainda não contemplada na legislação paranaense. O PL 66/2025 também não limita os benefícios a públicos específicos ou valores máximos dos veículos, como fazem alguns projetos em trâmite em outros Estados.
Criado em 2016, o Parlamento Universitário é uma iniciativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa e simula a dinâmica do processo legislativo, permitindo que estudantes vivenciem todas as etapas de criação, tramitação e votação de projetos de lei. Em sua edição de 2025, o programa contou com a participação de mais de 100 universitários de diversas instituições do Paraná.
A proposta de João Marcos reforça o potencial do Parlamento Universitário como espaço de formação política e técnica, onde ideias consistentes podem contribuir para o aperfeiçoamento de políticas públicas reais.
Julia Pozzetti é estudante do 7º período de Jornalismo na Universidade Positivo
