A Pedreira do Atuba, localizada na divisa entre Colombo e Curitiba, deverá ser transformada em um espaço de lazer para a população. O projeto de lei que prevê a concessão da área do Governo do Paraná à iniciativa privada, que será responsável pela gestão do local, foi enviado nesta segunda-feira (24) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior à Assembleia Legislativa.
Pela proposta, a Pedreira funcionará como um espaço multiúso, que poderá receber desde shows a exposições, ser usado como parque e, ainda, atender diversas práticas esportivas. Com isso, o executivo estadual pretende dar um novo uso à área, que poderá receber melhorias estruturais pela empresa gestora, o que tem o potencial de impulsionar o desenvolvimento econômico da região.
A concessão prevê que a instituição responsável seja selecionada mediante processo licitatório, pelo qual também deverá garantir a preservação ambiental do espaço, que possui aproximadamente 120 mil metros quadrados. O texto, que ainda precisa ser analisado pelos deputados estaduais, também estabelece que caberá à concessionária todos os ônus e encargos pela manutenção do espaço.
“Mediante a concessão de uso proposta, pretende-se atrair capital privado para, em parceria com o Estado, viabilizar investimentos em infraestrutura e desenvolvimento sustentável na área, visando resguardar o patrimônio público, reduzir despesas custeadas pelo erário, preservar o meio ambiente e fomentar a economia local, além de promover a valorização da região”, diz um trecho do texto encaminhado pelo governador.
Foco na experiência dos usuários
A regulamentação documental da área da Pedreira do Atuba foi feita pela Agência de Assuntos Metropolitanos (Amep), cuja equipe de arquitetos urbanistas desenhou o esboço inicial do projeto. Segundo o presidente da Amep, Gilson Santos, a intenção é que a área possa ser utilizada para diferentes finalidades e tenha um uso democrático pela população da Região Metropolitana de Curitiba.
“É um modelo pensado para garantir que a Pedreira do Atuba tenha um bom uso não apenas por quem vai explorá-la comercialmente, mas principalmente para as pessoas que vivem na região, que poderão participar dos eventos e atividades a serem oferecidas no local, dentro dos mais diferentes públicos”, afirmou Santos.
A agência também realizou, no fim de 2024, duas consultas públicas e duas audiências públicas com a população da região, cujas contribuições foram acrescentadas às minutas do edital. De forma complementar, também foram feitas sondagens de mercado, o que permitiu um diálogo do poder público com representantes do setor privado buscando aprimorar o processo licitatório, tornando-o atrativo para potenciais investidores e empreendedores.
“Promovemos várias conversas em Curitiba e Colombo para termos o melhor modelo possível de concessão, que concilie a criação de uma nova área para atividades esportivas, de lazer e de entretenimento para a população com a geração de empregos e renda na Região Metropolitana de Curitiba”, explicou o presidente da Amep.
Previsão é que espaço seja licitado ainda este ano
Após a análise do texto pela Assembleia Legislativa, que poderá receber contribuições por parte dos deputados estaduais, o Governo do Paraná deverá detalhar o modelo de concessão no edital do processo licitatório, com expectativa de conclusão do processo de concessão ainda em 2025.
Com informações da Agência Estadual de Notícias