A Defensoria Pública do Estado do Paraná abriu um canal de atendimento para mulheres vítimas de violência política. O serviço foi estruturado por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), dentro do “Projeto de Enfrentamento à Violência Política de Gênero”. A intenção é garantir suporte jurídico gratuito e atuar de forma coletiva para garantir a efetiva participação feminina na política do Paraná. As solicitações de atendimento devem ser feitas por meio de formulário específico, disponível aqui.
A iniciativa pretende assegurar acolhimento humanizado, orientação jurídica gratuita e suporte especializado a candidatas, ocupantes de cargos eletivos ou nomeadas, assessoras parlamentares, lideranças comunitárias e de movimentos sociais, estendendo a proteção também aos seus familiares. Desta forma, a Defensoria Pública busca dar resposta a um cenário urgente de baixa representatividade e recorrentes intimidações contra mulheres na vida pública.
O atendimento será oferecido a todas as mulheres em âmbito estadual, independentemente de critértios socioeconômicos. “Esse projeto nasce no início da campanha eleitoral deste ano, mas pretendemos que seja um projeto permanente. Para isso, criamos o Centro de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Política”, explica a defensora Mariana Martins Nunes, que é coordenadora do Nudem.
Segundo ela, todas as mulheres que atuam na vida pública e política podem procurar atendimento via Defensoria Pública caso estejam sofrendo algum tipo de violência política.
Fluxo e metodologia
Com a medida, a Defensoria Pública vai instituir um fluxo estadual de acolhimento, orientação jurídica e acompanhamento de casos de violência política de gênero recebidos pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres Isso será complementado com a realização de assistência jurídica qualificada às mulheres em processos criminais que apurem a violência política de gênero, tanto na Justiça Estadual quanto na Justiça Federal.
A metodologia do projeto é estruturada em duas frentes complementares de atuação. No âmbito individual, as demandas serão recebidas por meio do formulário disponível no site da Defensoria Pública.
O núcleo realizará a escuta qualificada em até cinco dias úteis, oferecendo orientação sigilosa e adotando providências que vão desde notificações e representações aos órgãos competentes até a atuação direta em processos criminais e o pedido de medidas judiciais urgentes para proteger as vítimas e garantir seus direitos políticos.
Ao mesmo tempo, na frente coletiva e estratégica, o projeto atuará na elaboração de diagnósticos sobre o perfil das agressões no Paraná, além de promover formações com perspectiva de gênero.
Ataques e intimidações são recorrentes
De acordo com a defensora pública Gabriela Vizel Gomes, que será responsável pela execução do projeto, as práticas de discriminação e intimidação são recorrentes. “Ataques nas redes sociais, ofensas sobre a aparência, a vida pessoal, interrupções constantes de fala e até mesmo ameaças para a desistência de uma candidatura. Infelizmente, essa é a rotina de muitas mulheres na política brasileira”, afirma.
Ela ressalta que esse tipo de conduta atinge a própria estrutura democrática e o direito de representatividade feminina. “Todas essas condutas têm um só nome: ‘violência política de gênero’, uma tentativa de silenciar vozes femininas e afastar as mulheres dos espaços de poder”, explica.
Para combater a prática, a nova central oferecerá suporte jurídico gratuito, focado na proteção dos direitos das afetadas. “Todas as mulheres que estiverem nessa situação terão assistência jurídica integral e gratuita por meio de um atendimento especializado e sigiloso”, conclui Gomes.
Com informações da Defensoria Pública do Paraná
