A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu, nesta quarta-feira (8), o período de consulta pública sobre o processo de Revisão Tarifária Periódica da Copel. A proposta é de um aumento de, em média, 19,20% na tarifa, que passaria a valer a partir de 24 de junho.
Quem quiser contribuir com a discussão pode fazê-lo via e-mail até o dia 22 de maio, em um dos três endereços:
- cp005_2026rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp005_2026et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp005_2026pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas.
Além disso, no dia 29 de abril, haverá uma audiência pública presencial em Curitiba. A minuta de resolução e outras informações sobre a consulta serão publicadas na área de Consultas Públicas do portal da ANEEL.
De acordo com a nota técnica da Aneel, os fatores que mais contribuíram para os índices de reajuste custos com transmissão de energia e encargos setoriais, além da retirada de componentes financeiros de processo tarifário anterior. Conforme a agência, na prática, a elevação deve ser de 19,03% para consumidores de baixa tensão e de 19,55% consumidores de alta tensão (grandes indústrias e empresas).
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) é um processo previsto nos contratos de concessão para preservar o equilíbrio econômico financeiro da concessão. Ela é realizada, em média, a cada quatro anos e define: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário.
Nos anos em que não RTP, é feito o Reajuste Tarifário Anual (RTA), que atualiza a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
