A Assembleia Legislativa analisou e aprovou, nesta quarta-feira (12), o detalhamento do programa Reconstrói Paraná, destinado a auxiliar com um repasse de até R$ 50 mil as famílias que tiveram suas casas destruídas ou afetadas pelo tornado que devastou Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul, no final da semana passada. Confira abaixo como ajudar os atingidos pelo fenômeno.
Os valores poderão ser utilizados exclusivamente para compra de materiais de construção e contratação de serviços de mão de obra, por meio do Cartão Reconstrução e do Voucher de Serviços, sem possibilidade de saque ou uso para outras finalidades.
O programa tem como prioridade garantir a reconstrução completa das residências atingidas pelo tornado, com níveis de auxílio definidos conforme o grau de destruição constatado pelos laudos técnicos elaborados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR) e por engenheiros voluntários.
- Famílias que tiveram a moradia totalmente destruída receberão o valor integral de R$ 50 mil
- Nos casos de destruição parcial grave, o auxílio será de 70% do máximo, ou R$ 35 mil
- Já as residências com danos leves terão direito a 40% do valor máximo, ou R$ 20 mil
A medida complementa outra iniciativa, de 320 novas casas que serão erguidas pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) em Rio Bonito do Iguaçu. No caso dessas unidades, a prioridade será o atendimento de famílias de menor renda, que não dispõem de condições financeiras para reconstruir por conta própria.
As famílias que tiveram o imóvel 100% destruído e possuem prioridade de atendimento e poderão optar entre receber uma nova casa da Cohapar ou aderir ao auxílio de R$ 50 mil do programa Reconstrói Paraná. Já as famílias com danos parciais ou que não se enquadram nos critérios de prioridade também terão direito ao benefício financeiro previsto no projeto de lei.
Para viabilizar o programa, o Governo do Estado vai destinar R$ 50 milhões ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), de onde sairão os repasses. O Reconstrói Paraná será operacionalizado pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e pela Defesa Civil Estadual, com apoio de outros órgãos estaduais. As regras foram estabelecidas com orientação da Procuradoria-Geral do Estado e valerão para o apoio direto às famílias paranaenses atingidas por catástrofes naturais ou tecnológicas.
Além do tornado em Rio Bonito do Iguaçu, que foi o mais forte – um F3 na escala Fujita, com ventos entre 300 e 330 km/h – outros dois atingiram o Paraná na sexta-feira passada: um em Guarapuava, principalmente na região do distrito de Entre Rios, classificado como F2, com ventos próximos de 250 km/h, e outro em Turvo, ao sul da área urbana central, também classificado como F2, com ventos ao redor de 200 km/h.
Análise dos estragos
Enquanto aguarda a conclusão dos laudos de avaliação dos imóveis danificados, o Governo do Paraná mantém um escritório provisório da Cohapar instalado em uma tenda no Centro de Serviços de Rio Bonito do Iguaçu, em frente à Igreja Matriz.
A orientação é que as famílias que tiveram suas casas atingidas procurem o local para realizar o cadastro junto à Cohapar, que servirá de base para a definição do tipo de atendimento, seja por meio da reconstrução com recursos do programa ou inclusão entre as 320 novas unidades habitacionais.
A primeira fase das inspeções estruturais em imóveis atingidos pelo tornado está 98% concluída. Engenheiros da Cohapar, em parceria com o Crea-PR e o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná (Ibape-PR), finalizam nesta quarta-feira (12) as últimas vistorias. Os documentos servirão para subsidiar a estimativa financeira dos estragos e orientar o valor do auxílio a ser pago a cada família.
Como ajudar
O Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) está arrecadando recursos para ajuda às famílias atingidas pelos tornados. Uma conta foi aberta no Banco do Brasil para receber as doações.
- Chave Pix CNPJ: 52.807.487/0001-12 (Fundo Estadual para Calamidades Públicas – Fecap)
Outra campanha de recebimento de doações é feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB-PR).
- Chave Pix CNPJ: 76.688.936/0001-19 (Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná)
Uma terceira campanha é a do Sindicato da Indústria e da Construção Civil do Paraná, organizada em conjunto com sua regional Noroeste e a Câmara Brasileira da Industria da Construção (Cbic).
- Chave Pix CNPJ: 84.783.653/0001-84 (SindusconPR/Noroeste)
Além das contribuições financeiras, a população também pode ajudar com a doação de roupas, alimentos não perecíveis, roupas de cama e banho, itens de higiene e limpeza e roupas íntimas. Esses donativos podem ser entregues em qualquer quartel do Corpo de Bombeiros no Paraná.
Com informações da Agência Estadual de Notícias
