Órgãos vinculados ao Governo do Estado do Paraná, como o Instituto Água e Terra (IAT) e o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), vão ajudar o Grupo Especial de Atuação e Prevenção em Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEPClima) do Ministério Público do Paraná (MP-PR) em ações de prevenção de emergências climáticas.
As primeiras reuniões auxiliaram o Ministério Público a conhecer a atuação de cada uma das instituições, incluindo os dados de atendimentos da Defesa Civil do Paraná.
O grupo especializado, vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, integra diversos segmentos internos do MP. A ação está a cargo do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo (Caop-Mahu), com colaboração de centros de apoio compostos por engenheiros, assistentes sociais, psicólogos, entre outros profissionais.
“O MP-PR está engajado em ações climáticas. Queremos entender as questões relacionadas às mudanças climáticas, preparando e auxiliando municípios e o Estado a desenvolverem maior resiliência. Estamos analisando os estudos de caso produzidos pelo Simepar e verificando como podemos avançar nessa importante colaboração entre as duas instituições”, explica o promotor de Justiça Daniel Pedro Lourenço.
De acordo com ele, os estudos de caso realizados em Prudentópolis e em Guaratuba – cidades que foram atingidas por enchentes agravadas, em algumas regiões, por uma ocupação desordenada – ajudam a entender como as mudanças climáticas estão afetando o Paraná. Com essas informações o grupo pretende ajudar a trabalhar com ações preventivas, em um trabalho contínuo e de longo prazo.
“O Paraná possui características particulares, com ocorrências tanto de cheias quanto de secas. Queremos compreender a dinâmica do estado, monitoramento e, idealmente, o Ministério Público buscará criar uma ligação direta entre todos esses atores. O objetivo é estabelecer essa conexão para que, em caso de desastres, possamos ter uma resposta rápida e eficiente”, ressalta Lourenço.
Apoio aos municípios
Um dos subprodutos do GEPClima foi lançado no último mês. Trata-se do programa “Municípios pelo Clima”, que visa fomentar a resiliência climática por meio da celebração de Termos de Compromisso que estabelecem as bases para uma atuação local. O programa já teve a adesão das prefeituras de União da Vitória, São Mateus do Sul, Cruz Machado, Paula Freitas, General Carneiro, Mallet, Porto Vitória e Antônio Olinto.
“Estamos auxiliando os municípios a desenvolver planos de contingência, treinar suas defesas civis e implementar ações baseadas em soluções naturais. O Ministério Público apoiará os municípios em relação a esses mecanismos, que já são obrigatórios, inclusive no diálogo com outros órgãos, quando necessário”, explica Lourenço.
Com informações da Agência Estadual de Notícias
