Menos de uma semana depois de o presidente da Assembleia ter feito um alerta contra discursos desrespeitosos no plenário, o deputado estadual Renato Freitas (PT) chamou o governador Carlos Massa Ratinho Junior de “assassino” e “corrupto” falando na tribuna da Casa. As declarações, feitas e repetidas por várias vezes na sessão plenária de segunda-feira (19), causaram intenso debate entre os parlamentares.
Em sua fala, o petista denunciava mortes causadas pela Polícia Militar (PM) nas últimas semanas no Paraná. Em certa altura de seu discurso, fez a conexão dos casos diretamente com o governador, que nomeia o comandante da força policial, chamando-o de “assassino” e “corrupto”.
A fala de Freitas recebeu pedido de aparte imediato do líder do governo na Assembleia, Hussein Bakri (PSD), que foi negado pelo colega. A partir de então, aconteceu uma discussão com citações à fala do presidente Alexandre Curi (PSD) na semana passada, bem como o Regimento Interno da Casa.
O líder da oposição, deputado Arilson Chiorato (PT), defendeu o direito de Freitas falar o que quisesse em seu discurso, com possíveis infrações sendo analisadas depois, via denúncia ao Conselho de Ética.
Renato Freitas argumentou que sua liberdade de expressão não poderia ser cerceada. E foi criticado por outros parlamentares. “Eu estou falando algo que eu posso comprovar. Me chamem ao Conselho de Ética que eu comprovo o que estou dizendo”, disse ele.
O governador foi defendido pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD), Bazana (PSD), Marcelo Rangel (PSD), Ricardo Arruda (PL) e o próprio líder do governo, Hussein Bakri (PSD).
Embora membros do Poder Legislativo contem com imunidade parlamentar, existe intenso debate se ela abarca crimes cometidos contra a honra – calúnia, difamação e injúria, que são tipificados pelo Código Penal.
Calúnia, no caso, é a falsa imputação de crime a alguém, o que Freitas pode ter incorrido ao chamar o governador de “assassino” e “corrupto”.
Segundo a presidente em exercício da sessão, Flavia Francischini (União Brasil), conforme orientação da Presidência da Assembleia, a ata da sessão foi remetida ao Conselho de Ética para análise das declarações do deputado Renato Freitas.
