A operação das usinas hidrelétricas da Copel gerou R$ 162 milhões para os cofres públicos em 2024. Os recursos se referem à compensação pelo uso da água para geração de energia elétrica. O valor recorde pago no ano passado vem, em 85% do total, da produção de energia das três grandes usinas da companhia no Rio Iguaçu: Foz do Areia, Segredo e Salto Caxias.
Do total, R$ 94 milhões foram destinados a 38 municípios paranaenses que têm áreas ocupadas por reservatórios de dez usinas da Copel ou nas quais a companhia possui participação. Outros R$ 36 milhões foram recolhidos aos cofres do Governo do Paraná. Por fim, cerca de R$ 32 milhões foram para a União, conforme estabelecido em lei.
Somados os repasses dos últimos cinco anos, o valor total da compensação chega a R$ 543 milhões. Nesse período, a contribuição da Copel foi crescendo ano a ano.
O montante pago em 2024 é três vezes maior que o de 2020 – este aumento expressivo foi motivado, principalmente, pelo cenário hidrológico recente, mais favorável à geração de energia no Paraná, em especial na bacia do Rio Iguaçu.
“O pagamento da compensação pelo uso de recursos hídricos é proporcional à produção de energia nas usinas. Como tivemos um ano com bastante chuva aqui no Sul, nossas usinas geraram mais, inclusive para compensar a redução da geração em outras regiões do país que sofriam com a estiagem. Com isso, também aumentou de forma significativa a arrecadação dos municípios banhados pelos reservatórios”, explica o diretor-geral da Copel Geração e Transmissão, Fernando Mano.
Como funciona o repasse
A compensação financeira pelo uso de recursos hídricos é conhecida no setor elétrico pela sigla CFURH. O pagamento é mensal e as concessionárias de usinas hidrelétricas recolhem o equivalente a 7% do valor da energia gerada em cada empreendimento. A base é a Tarifa Atualizada de Referência, definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os recursos são distribuídos conforme as regras da legislação em vigor, separados em duas parcelas: uma de 6,25% e outra de 0,75%. O percentual maior é dividido entre municípios que tiveram áreas alagadas (65%), Estados (25%) e órgãos da administração direta da União (10%). Já a fatia menor, de 0,75% da compensação paga pelas usinas, é repassada ao Ministério do Meio Ambiente. O objetivo é custear a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Os valores arrecadados são recolhidos em conta única do Tesouro Nacional, que distribui os montantes aos Estados, municípios e entes da União, conforme cálculo fornecido pela Aneel.
O rateio entre os municípios é proporcional à área inundada para formação do reservatório de cada usina hidrelétrica. Alguns recebem, ainda, uma parcela adicional da compensação quando há outras usinas operando rio abaixo – um benefício por reservarem água para regularização das vazões. A legislação estabelece que os recursos oriundos da CFURH não podem ser usados pelas prefeituras para pagar dívida ou custear o quadro permanente de pessoal.
Com informações da Agência Estadual de Notícias
