Tentando retornar ao cargo de prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PSD) recorreu à decisão de indeferimento de sua candidatura. A Justiça Eleitoral atendeu um pedido Ministério Público Eleitoral (MPE), mas, mesmo com a decisão na primeira instância, Rangel pode seguir em campanha.
Deputado estadual em exercício, Rangel concorre à vaga pela coligação Uma Nova Cidade e tem como vice o ex-vereador Sebastião Mainardes (PL). Rangel é radialista e atuou da como secretário estadual de Inovação, Modernização e Transformação Digital neste segundo mandato do governador Ratinho Junior (PSD).
Em ação assinada pela promotora eleitoral Vanessa Harmuch Perez Erlich, o MPE pediu o indeferimento da candidatura com base em uma irregularidade nas contas do primeiro mandato de Rangel como prefeito de Ponta Grossa, entre 2014 e 2017. O documento sustenta que as contas foram rejeitadas, em caráter definitiva, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
A irregularidade foi um convênio entre o município e o Instituto Educacional Duque de Caxias, a Guarda Mirim de Ponta Grossa, que previu repasses de R$ 450 mil à entidade. No entanto, verificou-se a ausência de restituição no valor de R$ 24.862,14 ao fim do convênio.
Além disso, o documento aponta a falta do termo de cumprimento dos objetivos e também a ausência de instauração de Tomada de contas Especial, que apura as despesas efetuadas em desvio de finalidade.
Indeferido, Rangel diz que mira ser eleito ainda no primeiro turno: “Vamos vencer”
A manifestação da Procuradoria sobre o recurso deve ser emitida em até dois dias. Após isso, o indeferimento deve ir para votação dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
“Nós vamos vencer. Toda a argumentação jurídica da nossa defesa é baseada em todas as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral, de todas as instâncias. Só existiria qualquer tipo de argumentação porque o foro competente para a apreciação de qualquer tipo de irregularidade seria a Câmara Municipal”, disse Rangel, em entrevista coletiva.
Marcelo Rangel explicou que um dos programas no convênio com a instituição Duque de Caxias não foi concluído. Por conta disso, a instituição teria que devolver à prefeitura de Ponta Grossa o valor de R$ 24,8 mil. No entanto, a instituição devolveu dias após o prazo determinado. Segundo o TCE, o prefeito deveria ter entrado na Justiça pelo atraso, o que não foi feito.
Diante desse cenário, Rangel disse que ficou surpreendido já que venceu duas eleições até este ano – e que o tema nunca foi abordado anteriormente. Ao citar o caso, disse que tem a convicção que não houve dano ao patrimônio público no caso.
“Terminei meu mandato [como prefeito], as contas foram aprovadas e eu me candidatei a deputado estadual. Nunca teve nenhum questionamento. Venci as eleições, sou deputado estadual e fui convidado pelo governador a ser secretario de Estado. Precisa passar pela Procuradoria Geral do Estado, o que é mais difícil do que ser candidato a deputado. Se tiver qualquer pendência, até coisas pequenas, não pode assumir o cargo de secretario”, argumentou.
Além disso, Marcelo Rangel prometeu que a campanha pela prefeitura de Ponta Grossa entra em um novo momento e que mira ser eleito ainda no primeiro turno.
“Muda-se a campanha. Fizemos uma campanha propositiva, com muitas ideias, projetos e propostas. Desde o início fomos atacados, inclusive com atitudes grosseiras e baixas, todo o tipo de ataque por parte dos nossos concorrentes. Se alguém cavou a sepultura para que eu pudesse ser sepultado nesse buraco, fique sabendo que será feita a semeadura de uma nova candidatura, que com certeza terá aprovação dos eleitores já no primeiro turno”, finalizou.
