A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) fará um mutirão nos dias 16 e 17 de agosto para facilitar o reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade em sete cidades do estado.
A iniciativa, que inclui a oferta de exames de DNA gratuitos, faz parte do programa (Re)conhecendo Direitos e integra a mobilização nacional “Meu Pai Tem Nome”, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
O mutirão vai acontecer em sete cidades do Estado: Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Paranaguá, Paranavaí e Ponta Grossa. Moradores de outras cidades do Paraná também podem participar, desde que compareçam a uma das sedes durante os dias do mutirão.
Para facilitar o atendimento, a Defensoria Pública disponibiliza um formulário de pré-inscrição em seu site, no qual os interessados devem fornecer previamente alguns documentos específicos. Aqueles que não se inscreverem online ainda poderão ser atendidos, desde que levem todos os documentos necessários ao mutirão.
O reconhecimento de paternidade ou maternidade pode ser feito de forma voluntária ou por meio de exame de DNA, desde que haja concordância de todas as partes envolvidas. A ação visa atender pessoas que possuem registro de apenas um dos genitores e aquelas que desejam incluir o nome de pais ou mães afetivos em seus documentos.
A ação será conduzida pela Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (Aema) e pelo Núcleo da Infância e Juventude (Nudij), ocorrendo nas sedes da DPE-PR.
Mariana Mantovani Monteiro, defensora pública e coordenadora da Aema, destaca a importância do mutirão: “Esse mutirão nacional tem o objetivo não apenas de contribuir para a efetivação dos direitos de cada pessoa, como também de dar visibilidade a esses direitos, que não necessariamente dizem respeito apenas à origem genética. É uma oportunidade para pais, mães e filhos e filhas conseguirem que o registro traduza a sua realidade com um procedimento simples e rápido”.
Fernando Redede, coordenador do Nudij, ressalta o impacto do reconhecimento de paternidade e maternidade para crianças e adolescentes: “A inserção do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento traz segurança jurídica à criança e ao adolescente, mas também dá dignidade. Essa pessoa vai conhecer a sua história e suas origens e isso é extremamente importante para a sua formação pessoal”.
Para mais informações sobre os documentos necessários e os dias específicos do mutirão em cada cidade, os interessados devem consultar o site da DPE-PR.
