A Prefeitura de Curitiba anunciou nesta semana que está na fase final de elaboração do edital da nova concessão do ônibus da capital. O documento deve ser lançado no dia 27 de abril. Após a publicação da concorrência, a previsão é que o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), que será feito na modalidade maior desconto (entenda mais abaixo), seja realizado em até 90 dias, no mês de julho.
O edital está sendo elaborado pela Urbanização de Curitiba (Urbs) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).
Segundo o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, por se tratar de uma concessão complexa, com uma série de mudanças em relação à atual e com a estratégia de transição energética, houve a necessidade de ampliar o prazo para a elaboração do edital.
A nova concessão contou com a colaboração de sugestões recebidas de usuários do transporte coletivo por consulta online e a realização de duas audiências públicas presenciais, além do roadshow com possíveis investidores. O material também foi submetido ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Entre as sugestões que estão sendo avaliadas estão ajustes de cálculos em custos administrativos, de pneus, recapagem, peças, acessórios e aluguéis de garagens.
Atualmente, o sistema de transporte de Curitiba envolve 309 linhas, 22 terminais, 330 estações-tubo e frota de 1.189 ônibus. São 555 mil passageiros pagantes/dia útil e 6,4 milhões de viagens por mês.
Nova concessão de ônibus em Curitiba terá cinco lotes
O leilão será de cinco lotes – dois de BRTs (abrangendo as linhas que circulam em canaletas exclusivas) e três regionais (Norte, Sul e Oeste) com contrato de operação de 15 anos. A nova concessão de ônibus em Curitiba prevê a modernização do sistema, com novas rotas, investimento em ônibus zero emissões e implantação de integração temporal entre todas as linhas da capital.
Os investimentos previstos são de R$ 3,9 bilhões no período e incluem a aquisição de 250 ônibus elétricos em cinco anos, de 149 ônibus a diesel modelo Euro 6 no início do contrato e mais 1.084 veículos ao longo do contrato. Cerca de R$ 860 milhões do previsto em investimentos serão em subvenção do município para aquisição de frota elétrica e eletropostos, que serão revertidos ao município ao final da concessão.
Estão programadas a construção e requalificação de 16 estações-tubo, reformulação de traçados 30 itinerários e criação de cinco novas linhas. A frota operacional será ampliada de 1.189 para 1.234 ônibus e os novos veículos virão equipados com câmeras de monitoramento e ar-condicionado. O projeto também contempla a construção de dois eletropostos públicos, nos terminais Capão Raso e Capão da Imbuia.
A nova concessão também prevê um fundo garantidor inédito para dar segurança financeira ao projeto e novos indicadores de qualidade do serviço. A previsão é que a transição para a nova concessão dure até dois anos, período em que a tarifa, atualmente em R$ 6, não será reajustada.
Novos indicadores de qualidade também serão introduzidos pelo novo contrato, com objetivo de melhorar a eficiência do serviço prestado. Além disso, a remuneração poderá ser reduzida em até 3% para operadores que não cumprirem índices de qualidade.
Leilão será na modalidade maior desconto
No leilão, será escolhido vencedor da licitação quem apresentar o maior percentual de desconto a ser aplicado sobre a remuneração de referência de cada lote.
Poderão participar do edital sociedades empresariais, fundos de investimento, instituições financeiras e entidades abertas ou fechadas de previdência complementar, brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio.
O licitante pode concorrer a um ou mais lotes. Mas nenhuma consorciada poderá participar de mais de um consórcio.
Com informações da Prefeitura de Curitiba
