A Região Metropolitana de Curitiba (RMC) pode diminuir nos próximos anos. A proposta está contida no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Grande Curitiba (PDUI-RMC), equivalente ao novo Plano Diretor da região. O documento, que contém ainda diretrizes e ações a serem adotadas pelo municípios da RMC no âmbito do planejamento territorial e uso do solo, da mobilidade, do meio ambiente, da habitação e do desenvolvimento social e econômico, foi apresentado na segunda-feira (16).
A ideia de redesenhar a RMC se baseia em uma avaliação da integração dos municípios à região e do papel desempenhado por eles no grupo. A proposta, conforme o documento, é criar um recorte metropolitano “capaz de refletir não apenas os níveis de integração territorial, mas também a inserção diferenciada dos municípios em processos de governança interfederativa e de gestão compartilhada de Funções Públicas de Interesse Comum”.
Com isso em mente, foram apresentadas quatro propostas. Na primeira, a RMC perde 11 municípios e se concentra ao redor do núcleo de maior integração — considerando a mobilidade pendular, o crescimento demográfico e o ritmo de conurbação da mancha urbana — com a Capital. Assim, a Grande Curitiba passa a ser composta por: Curitiba, Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo, Colombo, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Contenda, Itaperuçu, Mandirituba, Quatro Barras e Rio Branco do Sul.
A segunda é um pouco maior, pois inclui a Lapa. A inclusão se deve à importância do corredor logístico do município e ainda ao fato de que ele deve passar por “obras sensíveis para integração urbano-regional” da Região Metropolitana.
O terceiro recorte incorpora áreas do sul metropolitano, com a inclusão de Quitandinha, Agudos do Sul e Tijucas do Sul. Neste caso, a RMC chegaria 22 municípios. Conforme o documento,”embora significativamente menos integradas, contam com importante grau de dependência do polo metropolitano”. Além disso, os municípios contam com a presença do manancial do rio da Várzea, estratégico para a gestão do Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba e Região Metropolitana (SAIC), e Quitandinha tem territórios considerados de interesse para o turismo.
Por fim, a última proposta mantém o desenho atual da Região Metropolitana de Curitiba. “A adoção desse cenário poderia ser justificada pela existência de planos voltados à maior integração de áreas economicamente vulneráveis localizadas no norte da RMC, com vistas à promoção do desenvolvimento econômico e social, bem como pela eventual necessidade de intensificação do controle da ocupação territorial no Vale do Ribeira”, diz o documento.
Gestão urbano-regional
Além de repensar o recorte metropolitano, o documento aponta algumas soluções para a gestão urbano-regional, como o tratamento diferenciado entre municípios metropolitanos, cuja proposta é criar regimes diferenciados de vinculação dos municípios à Região Metropolitana com base na integração à ela, evitando “a imposição de obrigações desproporcionais a municípios com baixa capacidade administrativa e financeiras”.
Outra ideia é associar a gestão metropolitana a políticas urbano-regionais “mais amplas, a partir de arranjos de diferentes institucionalidades, especialmente uma microrregião de planejamento voltada para o desenvolvimento urbano-regional, social e econômico da RMC e do seu entorno, especialmente o Vale do Ribeira”. Conforme o documento, esse modelo permite a conjugação de diferentes ferramentas de política pública para enfrentar desafios que ultrapassam os limites da Região Metropolitana.
