O vereador Eder Borger (PL) será investigado no Conselho de Ética da Câmara de Curitiba por suposta prática de nepotismo – que é o ato de favorecer parentes ou familiares em nomeações no serviço público. A denúncia contra ele foi feita pela vereadora Geórgia Prates (PT), com base em uma reportagem do The Intercept Brasil.
Segundo o site, Eder Borges contratou a filha de uma mulher com quem tem relacionamento afetivo para ser sua chefe de gabinete na Câmara, com salário de R$ 17.685,33 por mês.
Embora afirme que relacionamento afetivo não é abarcado pela legislação que tipifica o nepotismo no Brasil, o corregedor Sidnei Toaldo considerou que o caso precisa de investigação mais aprofundada e que o vereador pode ter descumprido o o inciso III do artigo 3º do Código de Ética da Casa: exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular, agindo com boa-fé, zelo e probidade, não se eximindo de trabalho algum relativo ao desempenho do mandato.
Toaldo sugere o enquadramento de eventual sanção no inciso I do artigo 7º do mesmo código, cuja punição é a censura pública, “quando não couber penalidade mais grave”.
Agora, será aberto o primeiro Processo Ético-Disciplinar do ano na Câmara de Curitiba. E o vereador Eder Borges terá sete dias para apresentar sua defesa prévia. Depois disso, o Conselho de Ética se reunirá para decidir se a representação prossegue ou será arquivada.
O Luzeiro procurou a assessoria jurídica do vereador para obter um posicionamento sobre a abertura do processo, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço segue aberto e a defesa será incluída assim que enviada.
