A Coordenação Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-PR) emitiu na última sexta-feira (28) uma recomendação administrativa para promover a segurança na realização de procedimentos estéticos.
O principal objetivo é orientar para o cumprimento de resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos conselhos profissionais de cada categoria, e, em especial, do Código de Defesa do Consumidor.
Entre os pontos estão a necessidade de possuir todos os documentos e habilitações necessárias para o exercício da atividade, como habilitação técnica e/ou médica; regularidade junto ao respectivo órgão/conselho de classe; alvará; licença sanitária, entre outros; e de observar o prazo de validade e a procedência dos produtos e equipamentos utilizados pelos profissionais em procedimentos.
O documento também reforça a necessidade da adoção de mecanismos e procedimentos para garantia e suporte imediato à vida do paciente; a proibição do uso de equipamentos para bronzeamento artificial com finalidade estética; e a proibição do uso de esteroides androgênicos e anabolizantes com a finalidade estética.
A recomendação é endereçada às entidades que representam profissionais de saúde, médicos, odontólogos, enfermeiros, salões de beleza, fisioterapeutas, farmacêuticos e demais categorias que realizam procedimentos estéticos, para disseminar as informações entre os seus associados.
Paralelamente, o Procon-PR fará um trabalho de orientação ao consumidor paranaense para que tome alguns cuidados antes de contratar um profissional.
“Os consumidores precisam ter cautela e buscar informações detalhadas antes de contratar qualquer clínica ou profissional que realize procedimentos estéticos, para não colocar sua saúde ou segurança em risco. Não é somente o fator preço que deve ser ponderado”, alertou Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR.
Com informações da Agência Estadual de Notícias
