O número de gestações entre meninas de 10 a 19 anos reduziu 38,15% no Paraná entre 2019 e 2024, passando de 18.883 para 11.678, de acordo com dados preliminares. Há cinco anos os números vêm caindo consideravelmente, com diminuição da taxa de natalidade nessa faixa etária: em 2020 foram 16.568 nascimentos, caindo para 15.790 (2021), 14.053 (2022) e 13.273 (2023). Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e fazem parte da campanha da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Em 2019, a proporção de nascidos vivos de mães adolescentes foi de 12,3%, em relação ao número total de nascimentos no Paraná. No País, essa taxa foi de 14,7%. No ano passado a taxa de nascimentos fechou em 9%, mantendo-se abaixo da média nacional, que foi 11,4%, ou seja, dos 129.303 nascimentos ocorridos no Estado, 11.678 correspondiam às idades dos 10 aos 19 anos.
Os dados extraídos do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) demonstram o compromisso no fortalecimento da assistência à saúde dos adolescentes e da criança, instituindo diretrizes e políticas públicas para o cuidado integral.
A campanha desse ano tem como principal objetivo divulgar medidas preventivas e educativas para reduzir a incidência de gestações nessa fase da vida. A iniciativa está alinhada com as ações e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), da Organização das Nações Unidas (ONU), e integra a estratégia global para mulheres, crianças e adolescentes 2016-2030.
“O acesso às informações, educação sexual e o conhecimento dos métodos contraceptivos são fundamentais para que os índices se mantenham baixos”, afirma a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher da Secretaria da Saúde, Carolina Poliquesi.
Para alcançar níveis ainda melhores, a Secretaria da Saúde trabalha junto aos municípios para o fortalecimento de todos os pontos de atenção, desde a Atenção Primária, porta de entrada do SUS, passando pela Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar. “Adolescentes são prioritários na garantia de seus direitos e devem ter seu acesso à APS em qualquer circunstância. Podem ser atendidos sozinhos, inclusive para acolhimento, prevenção e utilização dos métodos contraceptivos ofertados no SUS”, acrescenta.
Acesso independe dos pais ou responsáveis
A Secretaria da Saúde ressalta que a falta dos pais ou responsáveis não deve ser um impedimento para que o adolescente busque atendimento na Unidade de Saúde, seja para agendar uma consulta ou receber atendimento direto. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura esse direito dos 12 aos 18 anos.
A secretaria também recomenda às equipes de saúde que acolham e atendam os adolescentes conforme suas demandas, respeitando os princípios de confidencialidade, privacidade e sigilo. O Conselho Tutelar deve ser notificado caso os profissionais avaliem que o adolescente esteja em situação de risco, assim como devem estimular a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento.
“É preciso fortalecer as ações de prevenção, com ampliação das ações que já estão em curso como, por exemplo, o Programa Saúde na Escola (PSE) em que a temática Saúde Sexual e Reprodutiva é uma das ações essenciais pactuadas e incluindo novas abordagens que assegurem os direitos sexuais e reprodutivos para adolescentes”, diz a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Sesa, Fernanda Crosewski.
O Saúde na Escola é um programa federal, pautado em estratégias de integração permanente da Saúde e Educação para alunos do 6º ano até ao Ensino Médio.
Com informações da Agência Estadual de Notícias
