Famílias que usam os serviços de algumas das maternidades da rede pública estadual contam com a possibilidade de fazer o registro civil do recém-nascido antes mesmo da alta hospitalar. O atendimento é feito por meio de unidades interligadas ou da presença de serviços de registro civil nas unidades, permitindo que a Certidão de Nascimento seja emitida gratuitamente enquanto mãe e bebê ainda estão no hospital.
Além de evitar o deslocamento até um cartório nos primeiros dias após o parto, o serviço contribui para reduzir situações de sub-registro e facilita o acesso da criança aos serviços de saúde, cadastros e demais serviços que dependem da documentação civil.
Por exemplo, no Hospital Regional de Telêmaco Borba (HRTB), na região dos Campos Gerais, a Unidade Interligada de Registro Civil funciona desde 15 de junho deste ano, por meio de convênio. Nos primeiros dois meses de funcionamento, o hospital registrou 186 nascidos vivos. Desse total, 120 tiveram o registro civil feito pela unidade instalada dentro do próprio hospital.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, sem custo para as famílias. A análise da documentação, a coleta das assinaturas, a lavratura do registro e a emissão da Certidão de Nascimento são realizadas pelo cartório.
O hospital faz a orientação e auxilia no acesso das famílias ao serviço. Como o HRTB atende preferencialmente pacientes dos municípios que integram a 21ª Regional de Saúde, a possibilidade de fazer o procedimento ainda durante a internação também evita que famílias de outras cidades precisem retornar posteriormente a Telêmaco Borba exclusivamente para providenciar o documento.
Neste caso, o convênio foi feito entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas), e o Cartório de Registro Civil de Telêmaco Borba.
Serviço é feito em outras maternidade da rede estadual
Segundo a Secretaria da Saúde, o serviço também está presente em outras maternidades da rede. No Hospital Regional do Litoral (HRL), em Paranaguá, foram registrados 1.068 nascidos vivos no primeiro semestre deste ano. Desse total, 450 foram registrados pelo atendimento disponibilizado na maternidade. Ele ocorre três vezes por semana, no período da manhã, com média aproximada de 20 registros por semana.
No Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP), em Santo Antônio da Platina, são feitos em média 125 registros por mês.
Na maternidade do Hospital do Trabalhador, em Curitiba, o serviço é disponibilizado em parceria com o Cartório de Registro Civil.
Os representantes dos cartórios deslocam-se até a unidade para realizar o registro dos recém-nascidos, proporcionando maior agilidade às famílias e evitando a necessidade de deslocamento.
Atendimento também é para as mães e às famílias
A equipe assistencial da unidade hospitalar identifica e orienta as famílias interessadas, informa sobre a documentação necessária e verifica previamente possíveis pendências. Depois dessa etapa, os documentos são apresentados e o procedimento de registro é realizado pela equipe do cartório.
O fluxo também considera as condições da mulher após o parto. Quando a situação clínica da mãe não permite que ela se desloque até o local onde funciona a Unidade Interligada, o Serviço Social verifica com o Cartório a possibilidade de fazer os procedimentos necessários no próprio leito.
Quando necessário, profissionais da enfermagem e das equipes de apoio auxiliam no deslocamento da paciente.
Com informações da Secretaria de Estado da Saúde.
