Um total de 8,1% dos estudantes paranaenses com idade entre 13 e 17 anos responderam que já foram forçados a ter relações sexuais à Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) 2024, divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento traça um perfil dos estudantes adolescentes brasileiros e aborda, entre outros temas, a violência sexual. A relação sexual forçada, expressão utilizada pela pesquisa, é tipificada pelo art. 213 do Código Penal como estupro.
O índice é o pior resultado do Sul, onde 7,9% dos estudantes nesta faixa etária afirmaram terem sido forçados a ter relações sexuais, mas é o oitavo melhor resultado do País. A média nacional ficou em 8,8%.
Entre os dados levantados sobre as situações, chama a atenção o fato de que 72,4% deles ocorreu quando o adolescente tinha menos de 13 anos e outros 11,2% quando a vítima tinha 13 anos de idade. Todos esses podem ser classificados como estupro de vulnerável, aquele em que se considera que a vítima não tem discernimento para consentir ou possibilidade de resistir — como no caso de menores de 14 anos.
A pesquisa mostra ainda que as meninas são mais vulneráveis a esse tipo de violência: 11,7% delas passaram por esse tipo de situação, ante os 4,5% dos casos entre meninos. Os relatos também são mais frequentes entre estudantes da rede pública — 8,5% — do entre os da rede privada — 5,8%.
No que diz respeito aos agressores, 30% dos casos é resultado da ação de namorados, ex-namorados, ficantes e crushes. Outros achados reiteram a ideia de que a violência sexual costuma acontecer no ambiente familiar ou entre conhecidos: 27,4% dos agressores são outros familiares (que não pai, mãe, padrasto e madrasta), 19,5% são amigos, 17,3% são outros conhecidos e 10,2% são pais, mães, padrastos e madrastas. Desconhecidos são responsáveis por 24,1% das situações.
Outros tipos de violência sexual
A pesquisa conduzida pelo IBGE também questiona os adolescentes sobre a ocorrência de outros tipos de violência sexual, como toques, manipulações e beijos não solicitados e ainda a exposição de partes do corpo não autorizada. Entre os estudantes paranaenses de 13 a 17 anos, 17,7% responderam que já foram vítimas desse tipo de agressão sexual.
Neste caso, o resultado é o menor da Região Sul, onde a média ficou em 18,7%. Ele também é o sexto melhor no País.
A discrepância na vitimização de meninas e meninos se mantém também nestes casos. Conforme o levantamento, entre os relatos de estudantes paranaenses, 25,9% foram de meninas e 9,7% de meninos. A diferença diminui quando se considera a rede de ensino dos adolescentes: 18,1% foram da pública e 15,7% da privada.
Aqui também os principais agressores são namorados, ex-namorados, ficantes e crushes — 25,5%. Neste caso, porém, desconhecidos e outros familiares também são responsáveis por uma fatia parecida de relatos — 25,4% e 25,1%, respectivamente. Em seguida, aparecem amigos (19,5%) e outros conhecidos (19,1%). Pais, mães, padrastos e madrastas são apontados como responsáveis por 6,4% dos casos.
