Os vereadores Giorgia Prates (PT), Angelo Vanhoni (PT), Vanda de Assis (PT), Camila Gonda (PSB) e Professora Ângela (PSOL) protocolaram, na quinta-feira (12), uma representação na Câmara Municipal de Curitiba pedindo a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Guilherme Kilter (Novo).
O pedido se baseia no comportamento de Kilter em relação aos deputados estaduais do Paraná nesta semana. Na segunda-feira (9), o vereador visitou a Assembleia Legislativa do Paraná para acompanhar uma reunião do Conselho de Ética e Decoro da Casa que trataria de um processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Renato Freitas (PT). Por falta de quórum, a reunião não aconteceu, mas o Kilter permaneceu no local gravando vídeos — publicados em seguida em suas redes sociais, com tom provocativo e críticas aos parlamentares que integram o Conselho de Ética.
No vídeo, além de provocar o deputado Renato Freitas, Kilter insinua que os atrasos no andamento do processo contra ele são deliberados. “Se depender dos deputados, o processo não vai andar”, diz. Ele cita explicitamente a deputada Márcia Huçulak (PSD), que chegou atrasada à reunião do Conselho de Ética.
A publicação gerou repercussão na Assembleia. Diversos parlamentares de todos os espectros políticos repudiaram o comportamento de Kilter e cobraram medidas para que situações como essa não se repetissem. A partir disso, o presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), informou que avaliaria as providências cabíveis e anunciou que restringiria o acesso às reuniões do Conselho de Ética aos membros do colegiado e seus assessores.
Em resposta, o vereador publicou novo vídeo dizendo que os deputados se uniram para blindar Renato Freitas, questionando a restrição de acesso às reunião do Conselho de Ética da Alep e afirmando que “metade” dos deputados já foi acusada de corrupção.
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De acordo com a representação apresentada à Mesa Diretora da Câmara de Curitiba, a atuação do vereador “extrapolou os limites do acompanhamento institucional legítimo do procedimento disciplinar, assumindo contornos de comportamento provocativo, reiterado e incompatível com o ambiente de deliberação parlamentar, notadamente ao buscar confronto direto com o representado, expor parlamentares em redes sociais e tensionar o funcionamento regular dos trabalhos do Conselho de Ética”.
O documento diz ainda que os fatos indicam “desvio de finalidade e abuso no exercício da atuação política” pelo vereador, o que pode caracterizar a quebra de decoro parlamentar, já que esta também decorrer de “comportamentos que revelem abuso das prerrogativas parlamentares, utilização inadequada da posição institucional, desrespeito à liturgia do cargo, afronta à urbanidade parlamentar ou práticas que atentem contra a imagem, a respeitabilidade e o regular funcionamento do Poder Legislativo”.
Próximos passos
A partir de agora, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba vai avaliar se o pedido preenche os requisitos formais para abertura de processo. Se esse for o caso, o processo será encaminhado à Corregedoria da Casa, que vai apurar se houve infração ético-disciplinar. Após esta avaliação, o processo pode ser arquivado ou seguir em frente, com oitivas de defesa e acusação até o parecer final pelo arquivamento ou encaminhamento para votação em plenário. O processo pode levar à cassação do mandato do vereador, mas a punição depende da análise da gravidade da conduta.
