O Governo do Paraná repassou R$ 659,6 milhões aos municípios paranaenses por meio do ICMS Ecológico em 2025. A média de repasses no ano passado ficou em R$ 54,9 milhões por mês. O valor representa uma alta de 3,7% em relação ao transferido em 2024, que foi de R$ 635 milhões.
O programa, instituído na década de 1990, é uma política pública destinada a compensar os municípios que abrigam áreas protegidas e/ou mananciais. Em 2025, cada uma das categorias – biodiversidade e mananciais – recebeu metade dos repasses, totalizando R$ 329,8 milhões para cada uma.
Na categoria de biodiversidade, que compensa municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs) e Áreas Especialmente Protegidas, 229 dos 399 municípios do Paraná (57%) foram contemplados. Já na categoria de mananciais, que retribuiu as cidades que possuem corpos hídricos que ajudam no abastecimento de água de municípios vizinhos, 102 municípios (25%) receberam o benefício.
O processo segue critérios estabelecidos pelo Instituto Água e Terra (IAT), que também é responsável por avaliar o estado de conservação dos locais, fator que influencia no cálculo dos repasses.
Para consultar os dados completos, é possível acessar o dashboard do ICMS Ecológico, que contempla informações detalhadas tanto dos repasses do ICMS Ecológico por Biodiversidade quanto pelo de Mananciais.
Veja quem mais arrecadou com o ICMS Ecológico
Os municípios que mais arrecadaram via ICMS Ecológico por Biodiversidade no ano passado foram:
- Mato Rico, região Central – R$ 15,08 milhões – abriga áreas como a Estação Ecológica Municipal Cantu e a Estação Ecológica Municipal Colombo;
- São Jorge do Patrocínio, no Noroeste – R$ 10,62 milhões – abriga áreas como o Parque Nacional da Ilha Grande e a APA Municipal de São Jorge do Patrocínio;
- Céu Azul, no Oeste – R$ 10,11 milhões – abriga o Parque Nacional do Iguaçu;
- General Carneiro, no Sul – R$ 9,32 milhões – abriga a Estação Ecológica Municipal Bela Vista e a Reserva Biológica Municipal Velho Casarão;
- Antonina, no Litoral – R$ 9,15 milhões, abriga a APA Federal de Guaraqueçaba e a RPPN Estadual Rio Cachoeira;
- Reserva do Iguaçu, no Centro-Sul – R$ 8,65 milhões, abriga áreas como a Estação Ecológica Municipal Francisco Paschoeto e a Estação Ecológica Municipal Corredor das Águas.
“Os municípios são compensados de acordo com as características das áreas protegidas, incluindo tamanho, importância e grau de investimento. Assim, as Unidades de Conservação que ocupam um território grande, ou abrigam uma grande variedade de espécies nativas, rendem um valor maior às prefeituras”, explica a chefe de Divisão de Incentivos para a Conservação do IAT, Natália Ribeiro Corrêa.
Já na modalidade de ICMS Ecológico por Mananciais, as arrecadações mais volumosas ficaram concentradas na Região Metropolitana de Curitiba e nos Campos Gerais. Veja os que mais receberam:
- Piraquara, na RMC – R$ 49,09 milhões – pelos Rios Iraí e Iguaçu;
- São José dos Pinhais, na RMC – R$ 20,3 milhões – pelos Rios Iguaçu, Miringuava, Pequeno e Despique;
- Campo Magro, na RMC – R$ 17,96 milhões – pelos Rio Passaúna e Verde;
- Castro, nos Campos Gerais – R$ 16,59 milhões – pelo Rio Pitangui;
- Carambeí, nos Campos Gerais – R$ 13,64 milhões – pelo Rio Pitangui.
“O valor que é repassado aos municípios é definido por um índice chamado Fator Ambiental Mananciais, estabelecido pelo IAT em função de vários parâmetros de cada bacia contemplada. Eles incluem a área, o volume captado, a vazão e a qualidade da água e o uso e cobertura da terra do manancial”, destaca João Samek, engenheiro civil responsável pela gestão de bacias hidrográficas da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT.
ICMS Ecológico foi estabelecido há mais de 30 anos
O ICMS Ecológico é aplicado no Paraná há 34 anos e tem o propósito de incentivar a proteção de áreas de conservação ambiental. Os valores repassados representam 5% do total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado aos municípios paranaenses.
Metade desse percentual, ou seja, 2,5%, é destinada aos municípios que abrigam mananciais de abastecimento de municípios vizinhos. A outra metade é repassada na modalidade Biodiversidade – para municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs).
Com informações da Agência Estadual de Notícias
