O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme edital de prorrogação publicado na quarta-feira (28), estendeu, até as 23h59 desta sexta-feira (30), o prazo para que as pessoas interessadas se inscrevam para fazer o uso da palavra nas audiências públicas destinadas a discutir as minutas das resoluções que orientarão as Eleições 2026. Inicialmente, os pedidos deveriam ser enviados até esta terça-feira (27).
As inscrições apresentadas entre os dias 28 e 30 de janeiro que forem deferidas constarão em relação complementar, a ser divulgada no dia 2 de fevereiro. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário on-line.
A manifestação oral, a ser realizada na modalidade presencial, deve ter duração de três a cinco minutos (cada audiência pública terá cerca de duas horas). O uso da palavra será concedido pelos critérios de pertinência temática das contribuições apresentadas e da viabilidade de tempo disponível.
As audiências públicas vão ocorrer de 3 a 5 de fevereiro, com temas específicos a cada dia. A cada dia serão discutidos temas específicos. Na terça-feira (3), a conversa será sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. Na quarta (4), a discussão será em torno de registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e prestação de contas. E, por fim, na quinta-feira (5), o tribunal receberá sugestões sobre propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação e consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.
Sugestões escritas
A população interessada também poderá enviar, até as 23h59 desta sexta-feira (30), contribuições escritas para o aperfeiçoamento das minutas das resoluções que orientarão o pleito deste ano. As sugestões devem ser encaminhadas via formulário eletrônico, disponível no site do TSE. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, bem como partidos políticos, entidades públicas e privadas e associações profissionais e acadêmicas.


