O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu 2.548 outorgas para o uso da água no Paraná em 2025. O destaque foi o setor de saneamento que, com 248 outorgas, apresentou um aumento de 8,3% em relação a 2024 (229 autorizações).
A categoria saneamento impacta ações como o lançamento de efluentes, estações de tratamento de esgoto e captações superficiais e subterrâneas. Na parte de obras, os documentos estão ligados à travessia de dutos de esgoto e de água, usadas, por exemplo, em intervenções coordenadas pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
Outro destaque foi a emissão de 14.772 documentos referentes a uso insignificante e anuências prévias para perfuração de poços. A ação impacta projetos importantes do Governo do Paraná, como o Água no Campo. O programa tem por objetivo beneficiar famílias de comunidades rurais mais afastadas que não têm acesso à água potável e que dependem das atividades econômicas ligadas ao campo. Desde 2019, o programa perfurou, em ações conjuntas com as prefeituras locais, cerca de 700 poços em 167 municípios, com um investimento total de R$ 10,4 milhões.
A necessidade de outorgas
A outorga é um documento essencial para delimitar o uso da água em ações comerciais e de geração de energia. Assim, qualquer pessoa ou empreendimento com interesse em aproveitar recursos hídricos superficiais ou subterrâneos deve solicitar uma Portaria de Outorga ou uma Declaração de Uso Independente de Outorga, quando aplicável. Passar por esse procedimento é o que assegura que a alocação da água foi feita conforme as orientações estabelecidas pelo IAT.
Para solicitar o documento, o requerente deve acessar a página do Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (Sigarh). Lá, o usuário deve fazer tanto o registro pessoal quanto o cadastro completo do empreendimento. Feito isso, o proprietário deve enviar os documentos e as informações necessárias para a formulação do requerimento seguindo as orientações expostas no site.
IAT é responsável pela gestão de recursos hídricos
O IAT é o órgão responsável pela gestão integrada dos recursos hídricos e do meio ambiente no Paraná. A instituição tem a missão de garantir o acesso sustentável à água, além de proteger e preservar os ecossistemas aquáticos e terrestres, assegurando sua disponibilidade para as gerações presentes e futuras.
As outorgas são um dos instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos essenciais para atingir esse objetivo. Os documentos são elaborados de acordo com os princípios da Lei Federal nº 9.433/1997, com a Lei Estadual nº 12.726/1999 e com as prioridades de uso estabelecidas nos Planos de Bacias Hidrográficas do Estado.
Com informações da Agência Estadual de Notícias
