O Paraná registrou um alto crescimento no número de laqueaduras e vasectomias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde a publicação da Lei Federal nº 14.443/2022, que flexibilizou as regras para o planejamento familiar.
As esterilizações cirúrgicas em mulheres saltaram de 5.147 em 2022 para 17.520 em 2024, um aumento de 240%. Em homens, os procedimentos cirúrgicos saíram de 4.262 para 9.837, com crescimento de 130% no mesmo período. Os dados foram levantados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Além do crescimento direto no número de procedimentos, o impacto da nova legislação foi evidente no aumento da demanda entre as faixas etárias mais jovens. O número de laqueaduras em mulheres de 21 a 24 anos saltou de 199 em 2022 para 2.090 em 2024, um crescimento de 950%.
Entre os critérios alterados pela legislação estão justamente orientações com mudança na idade mínima para solicitação de laqueaduras e vasectomias, de 25 para 21 anos, sem a obrigatoriedade do consentimento do cônjuge para o procedimento.
A lei também orienta que a laqueadura pode ser feita de forma eletiva ou durante o parto (se houver solicitação de, no mínimo, 60 dias antes e dependendo da condição clínica da paciente), desde que a mulher tenha capacidade civil plena, pelo menos dois filhos vivos, além de ter passado por aconselhamento por equipe multidisciplinar de saúde.
Após a aprovação da lei, a Secretaria da Saúde editou uma Nota Técnica, por meio da Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (CIB-PR), e estabeleceu fluxos, procedimentos, critérios de solicitação, documentação e habilitação de serviços para a realização das cirurgias.
Alternativas
Além dos procedimentos cirúrgicos, o Paraná investiu na ampliação do leque de métodos contraceptivos de longa duração (Larc) disponíveis gratuitamente pelo SUS.
Recentemente, o implante subdérmico contraceptivo de etonogestrel, conhecido por sua alta eficácia e duração de até três anos, foi incorporado à rede pública de saúde em diversas cidades do Estado. Este método, que pode custar até R$ 4 mil na rede privada, agora é oferecido gratuitamente, melhorando o acesso ao planejamento reprodutivo.
O SUS também disponibiliza outros métodos, como o Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre, pílulas anticoncepcionais, injetáveis e preservativos (camisinha interna e externa), garantindo que cada pessoa possa escolher o método mais adequado para suas necessidades, com aconselhamento e acompanhamento da equipe de saúde.
Com informações da Agência Estadual de Notícias
