Com o atraso nas obras, previstas para serem iniciadas ainda em 2025, o prazo para entrega da terceira pista do Aeroporto Internacional Afonso Pena deve ser reavaliado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) após a emissão das licenças ambientais faltantes para o início da construção. Em contrato, a data limite segue sendo 29 de novembro de 2026.
“Somente após a emissão das licenças ambientais será possível avaliar, de forma técnica e conclusiva, a responsabilidade pelo eventual atraso e, assim, decidir sobre eventual revisão do prazo para a conclusão da terceira pista”, informou a agência. O órgão explicou ainda que, desde o início da concessão, a concessionária tem informado à Anac sobre dificuldades relacionadas aos processos de licenciamento ambiental e possíveis impactos no cronograma de execução das obras.
Conforme a Motiva, concessionária responsável pela operação do aeroporto, o que falta para o começar a obra é a Licença de Instalação (LI) e a autorização para retirada da vegetação necessária, emitidas pelo Instituto Água e Terra (IAT).
Há uma expectativa de que a documentação saia ainda no primeiro trimestre de 2026. Ela foi criada pelo próprio governador do Estado, Ratinho Junior (PSD), que, no início de novembro, durante o anúncio do novo voo entre Curitiba e Lisboa pela TAP, disse que as licenças devem ficar prontas até março do próximo ano.
Se isso acontecer, a nova pista pode ser entregue em 2027 — e ficar a cargo de outra concessionária, já que o Grupo Motiva anunciou em novembro que vendeu todas as operações de aeroportos no Brasil (17 unidades), na Costa Rica, em Curaçao e no Equador (um aeroporto em cada país) para a Asur, grupo mexicano que administra o Aeroporto de Cancún.
Assim, a Motiva se livraria de uma obra que ela já tinha tentado evitar: em julho de 2023, a concessionária apresentou uma proposta de substituição da obrigação contratual de construção da nova pista por intervenções no sistema de pistas já existentes, com previsão de reequilíbrio econômico-financeiro em favor da Anac, caso a alteração fosse aceita. O pedido, no entanto, foi negado, porque os termos do contrato haviam sido amplamente discutidos antes do leilão e da efetivação da concessão, e não havia fatos novos que justificassem a mudança.
A Asur, por sua vez, teria que cumprir todas as obrigações previstas pelo contrato, inclusive o eventual novo prazo para finalização da obra. A transação entre as empresas depende, porém, de avaliação dos poderes concedentes e de órgãos de defesa de concorrência.
Nova pista
A terceira pista do Aeroporto Internacional Afonso Pena faz parte do contrato de concessão Bloco Sul assinado com a Motiva em outubro de 2021 — à época, o grupo que ganhou a licitação ainda era chamado CCR. A expectativa é de que ela permita que Curitiba se abra para receber novos voos diretos de longa distância, com impacto positivo para a economia da cidade e do Estado.
A nova pista deve ter 3 mil metros de comprimento — cerca de 800 metros a mais do que a pista principal tem hoje — e 45 metros de largura, e será equipada com todo o aparato de segurança e logística. Além dela, está prevista a construção de 28 novas posições (vagas) no pátio para aeronaves de categoria C, D e E.
As obras envolvem mais do que a construção em si: é preciso fazer alterações no entorno, o que envolve a interdição e a desativação de instalações em vias cortadas pela nova pista e a transposição de sistemas de drenagem em bairros próximos, como exemplificou um representante da concessionária em reunião recente com a organização Movimento Pró-Paraná.
Para possibilitar o investimento, concessionária, Governo do Paraná e Prefeitura de São José dos Pinhais, onde o aeroporto está efetivamente localizado, firmaram um acordo. Conforme a Gazeta do Povo, a concessionária assumiu a responsabilidade por financiar os projetos básicos e executivos de obras viárias necessários para fechar uma importante rua que será cortada pela pista — os quais serão coordenados pela Prefeitura.
A gestão estadual, por sua vez, anunciou em 2024 que faria obras como rotatórias, ajustes viários, sinalização e trincheira, assim como investimentos na área da saúde e da educação, como contrapartida para a construção. Ao todo, o Estado vai investir R$ 200 milhões nas contrapartidas.
