A partir do dia 1º de novembro, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) promove a substituição de todos os promotores eleitorais do Estado, conforme estabelecido pela Justiça Eleitoral. O rodízio, de caráter administrativo, ocorre a cada dois anos e marca o início da condução das eleições do ano que vem.
Ao todo, 186 promotores de Justiça assumem as funções eleitorais nas 186 zonas eleitorais do Paraná. Entre as principais atribuições estão a fiscalização das propagandas eleitorais e a garantia da normalidade durante todo o processo eleitoral, desde o período de campanha até o dia da votação. Depois do pleito, ainda atuam nos processos eleitorais referentes às impugnações de mandato eletivo, recursos contra a diplomação e outros processos de investigações eleitorais.
Segundo o procurador regional eleitoral, Marcelo Godoy, que foi reconduzido ao cargo por mais dois anos, o biênio do procurador e dos promotores coincide para que haja uma atuação harmônica entre todos e começa a valer a partir de novembro para que todos possam se preparar para as eleições.
“Somos todos guardiões das regras do jogo, independente das estratégias adotadas por partidos e candidatos. Entre as nossas funções estão: fiscalizar diversas questões como a propaganda eleitoral, os registros de candidatura e o uso dos meios de comunicação e das redes sociais; coibir abusos de poder econômico e político; e combater as notícias falsas”, disse Godoy.
Em Curitiba, são 10 promotores designados para atuar diretamente nos trabalhos relacionados ao pleito, mas isso ocorre em todas as regiões do Estado: Londrina (4), Maringá (3), Ponta Grossa (3), Cascavel (2), Foz do Iguaçu (3), Campo Mourão (2), Umuarama (2), Guarapuava (2), Toledo (2), Cianorte (2) e União da Vitória (2) e outros municípios.
Segundo o promotor de Justiça e coordenador das promotorias eleitorais do Paraná, Regis Sartori, o trabalho dos promotores é “fundamental para a legitimidade do processo eleitoral e também mostra que a população possui uma instituição à sua disposição para a fiscalização das eleições. Inclusive, como ocorre em todas as eleições, o MP-PR estará à disposição do cidadão”.
Os promotores eleitorais exercem a função de forma cumulativa com suas atribuições regulares e recebem remuneração adicional pelo serviço. Nos processos eleitorais, o promotor eleitoral pode atuar como parte, com legitimidade para o ajuizamento de ação e representação eleitoral, ou como fiscal para o cumprimento da legislação eleitoral.
As eleições no Brasil ocorrem a cada dois anos, sempre em outubro, sendo o primeiro turno no primeiro domingo do mês e o segundo turno, quando há, no último domingo do mês.
