O Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, realizado na tarde desta quarta-feira (22) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O consórcio ofereceu 12,63% de desconto na tarifa de referência para leilão, o valor máximo estipulado. Depois de uma disputa de 18 lances em viva-voz, saiu vencedor com a oferta de pagamento de outorga onerosa de R$ 276 milhões.
O desconto na tarifa de referência foi um dos critérios para determinar o vencedor do leilão. O modelo de licitação previa o híbrido, que incluiu a competição por maior outorga (valor pago ao Governo Federal) e o menor valor de tarifa a ser cobrada dos usuários. A concessão é pelo prazo de 25 anos, com possibilidade de prorrogação contratual por até 70 anos.
A maior disputa do leilão, que considerou o valor de outorga, ocorreu entre o consórcio vencedor e a chinesa China Harbour Engineering Company (CHEC) Dredging.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o governador Carlos Massa Ratinho Junior estiveram em São Paulo para acompanhar o leilão.
Disputa teve empate no desconto da tarifa e decisão pelo valor de outorga
O leilão começou com o desconto de tarifa de referência, com valor máximo fixado em 12,63%. A DTA Engenharia ofereceu desconto de tarifa de referência no valor de 1,29%; a Jan de Nul ofertou 0,34%; a Chec Dredging ofertou 10,30%; e o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) ofertou 10,73%;
Como mais de uma concorrente participou desta etapa do leilão, os lances foram levados para a disputa por viva-voz. As três primeiras colocadas puderam participar do viva-voz, mas a Jan de Nul, que fez a menor oferta, ficou de fora. A DTA Engenharia, por sua vez, decidiu não fazer lances no viva-voz, deixando a disputa entre a Chec Dredging e o Consórcio Canal Galheta Dragagem, que ofereceram o mesmo valor máximo em disputa: 12,63%.
Como houve empate na primeira etapa, o leilão passou a avaliar o valor de outorga, que também foi levado a uma disputa por viva-voz. Depois de 18 lances, o leilão acabou vencido pelo Consórcio Canal Galheta Dragagem, que ofertou R$ 276 milhões como valor de outorga.
A concessão e as obrigações da vencedora
A concessão do acesso Aquaviário do Porto de Paranaguá foi realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e representa um marco inédito para o setor portuário nacional, por se tratar do primeiro canal de acesso brasileiro a ser leiloado.
O vencedor do leilão do Porto de Paranaguá terá que investir R$ 1,22 bilhão nos cinco primeiros anos de concessão, pagando uma outorga fixa anual de R$ 86 milhões ao longo de 25 anos.
Uma das obrigações é ampliar a profundidade do canal e garantir que o porto passe dos atuais 13,5 para 15,5 metros de calado – a distância entre o ponto mais profundo da embarcação e a superfície da água. Isso deverá possibilitar a operação de navios de contêineres de grande porte, de até 366 metros, e de graneleiros com capacidade para 120 mil toneladas.
Após assumir a concessão, o consórcio passará a ser responsável pela dragagem do acesso, que atualmente é feita pelo porto público. Outros serviços incluidos no contrato são a sinalização, batimetria e monitoramento das embarcações nas operações de embarque e desembarque.
Para o leilão, as empresas concorrentes tiveram que apresentar descontos na taxa Inframar, paga pelos navios para acessarem os portos. A taxa cobre os custos das dragagens necessárias para garantir as manobras dos navios de forma segura.
“Dois metros de calado representam, em média, mil contêineres a mais no navio ou 14 mil toneladas a mais de algum produto em uma embarcação, sem que o usuário pague mais por isso. A depender do resultado do leilão, teremos até um preço menor do que se paga hoje”, explicou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
Atualmente, o Porto de Paranaguá recebe 2,6 mil navios por ano, com destaque para granéis sólidos, como soja e proteína animal. Segundo a Antaq, o Porto de Paranaguá foi a segunda instalação portuária pública que mais movimentou cargas no primeiro semestre de 2025. Foram 30,9 milhões de toneladas no período, um crescimento de 2,6% em comparação com os primeiros seis meses do ano passado.
O canal de acesso ao Porto de Paranaguá
Situado ao sul da Ilha do Mel, o Canal de Acesso, que tem parte do seu trecho conhecido como Canal da Galheta, é o principal acesso aquaviário ao porto e aos terminais da Baía de Paranaguá desde a década de 1970, quando a demanda de navios de maior porte exigiu a dragagem do Banco da Galheta e a consequente criação do canal.
Com informações da Agência Brasil
