Uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) levou o Instituto Água e Terra (IAT) a cancelar a licença ambiental simplificada (LAS) que autorizava obras de pavimentação da PR-364, no trecho entre Irati e São Mateus do Sul, no Centro-Sul do Paraná.
A autora da recomendação, procuradora Monique Cheker, argumentou que a obra representava um risco de dano ambiental e arqueológico em uma área próxima à antiga pedreira “Carlito Molinari”, no município de Irati. A região em questão é conhecida pela presença de fósseis com mais de 200 milhões de anos, incluindo exemplares do Mesosaurus brasiliensis.
Segundo o MPF, a licença foi concedida sem a devida análise e manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o que caracteriza falha no processo de licenciamento ambiental.
Em nota, o IAT afirmou que a licença para a pavimentação na rodovia será reformulada de acordo com a legislação em vigor, “respeitando todos os trâmites e condicionantes exigidos”.
A recomendação do MPF destacou a necessidade de anular a licença e condicionar qualquer continuidade da obra à prévia manifestação do Iphan, além da realização de estudos arqueológicos e paleontológicos adequados, essenciais para a proteção do patrimônio histórico-cultural e ambiental da União.
O documento também foi enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), pedindo a suspensão das obras, e ao Iphan, para que realize vistoria técnica na área para verificar se já houve algum dano ao patrimônio histórico cultural.
