Na próxima segunda-feira (1), os vereadores de Curitiba decidem se darão sequência ao procedimento que apura suposto cometimento de infração ético-disciplinar por parte de Professora Angela (PSOL). A vereadora é acusada de ter feito apologia ao uso de drogas ao distribuir material impresso sobre a estratégia de redução de danos para usuários de substâncias durante audiência pública realizada no início deste mês no Legislativo. Ela nega as acusações e afirma que a cartilha “divulga e introduz brevemente a estratégia”.
A denúncia, que se baseia em representações feitas pelos vereadores Da Costa (União) e Bruno Secco (PMB) e pode resultar na cassação do mandato da parlamentar, foi formalizada pela Corregedoria da Câmara, após a conclusão de uma sindicância. Para o vereador corregedor, Sidnei Toaldo (PRD), há indícios de violação do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Curitiba.
Caso a maioria simples dos vereadores decida que a denúncia deve ser recebida — e o processo, continuado —, na mesma sessão será constituída uma Comissão Processante, com três vereadores, que serão sorteados entre os parlamentares desimpedidos. Formado o colegiado, na sequência, os três membros elegerão entre si o presidente e o relator. No caso de não recebimento pelo plenário, a denúncia será arquivada.
Estarão impedidos de votar o recebimento da denúncia, integrar a Comissão e participarem da Processante e de um eventual julgamento os vereadores Sidnei Toaldo (PRD), Da Costa (União) e Bruno Secco (PMB), por serem os responsáveis pelas acusações. Em função dos impedimentos — e apenas para a votação da admissibilidade da denúncia e eventual julgamento — serão convocados os respectivos suplentes dos vereadores, que não poderão integrar a Comissão Processante.
