O canal de acesso do Porto de Paranaguá será leiloado na B3, em São Paulo, no dia 22 de outubro. A negociação, primeira do tipo no País, foi anunciada pelo ministério de Portos e Aeroportos na sexta-feira (22). A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deve publicar o edital nos próximos dias e o investimento previsto é de R$ 1,23 bilhão ao longo de 25 anos.
A concessão abrangerá a ampliação, manutenção e exploração do canal de acesso aquaviário. Entre as principais melhorias previstas no projeto estão aprofundamento, ampliação e alargamento do canal, o alargamento da bacia de evolução e o aprofundamento da área de fundeio nº 6.
Com isso, a previsão é passar para 13,3 metros de profundidade média ainda na fase de implantação e chegar a 15,5 metros após a concessão, o que viabiliza a atracação de navios de maior porte e, consequentemente, ampliar a movimentação de carga. O futuro concessionário executará todos os investimentos necessários para atingir a meta estabelecida, incluído serviços de dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais, dentre outros.
Mesmo com a concessão, os navios que acessam a Baía de Paranaguá seguirão pagando a taxa Inframar pelo uso do canal de navegação. Essa taxa cobre, por exemplo, os custos de dragagem e manutenção do canal. Com o novo modelo, porém, o valor da tarifa deverá diminuir, já que o modelo de leilão vai privilegiar a empresa que oferecer maior desconto na tarifa portuária. Além do desconto da taxa, que pode chegar a 12,63% do valor atual, também será avaliada a melhor proposta financeira.
O processo de licitação já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e encaminhado no início de junho à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os critérios previstos para o leilão de Paranaguá servirão de modelo para outros leilões de canal de acesso a serem realizados ainda neste ano, como o do Porto de Santos (SP), Porto de Itajaí (SC), Porto da Bahia e Rio Grande (RS). O processo do Porto de Itajaí está sendo encaminhado ao TCU.
