O Governo do Paraná anunciou na sexta-feira (25) que vai implementar medidas para proteger as empresas paranaenses que serão afetadas pelas tarifas de importação de 50% anunciadas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros.
Segundo a administração, dirigentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da Receita Estadual e de outras secretarias se reuniram com representantes do setor produtivo ao longo da semana para ouvir as demandas sobre o tema e buscar caminhos para amenizar os impactos da taxação americana, caso ela entre em vigor, a partir do dia 1º de agosto (sexta-feira).
O Paraná vende, em média, US$ 1,5 bilhão por ano em produtos aos Estados Unidos. Neste ano, até junho, foram US$ 735 milhões, o que correspondeu a 6.6% do total exportado pelo Estado. Os principais produtos enviados aos americanos são madeira e derivados (MDF, esquadrias, portas, etc).
As medidas que serão implementadas envolvem oferta de crédito, flexibilização de prazos para investimentos já acordados e utilização de créditos de ICMS homologados no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred) para monetizar ou usá-los como garantia na tomada de recursos.
Segundo o governo, os impactos sobre os setores ainda são incertos e a adoção de novas medidas, ao longo das próximas semanas, não está descartada.
Conforme o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, as políticas de auxílio serão implementadas para preservar as empresas. “O Governo do Paraná é sensível a essas demandas e quer colaborar para o enfrentamento dessa dificuldade, principalmente no esforço de manter os empregos, as cadeias produtivas e ajudar no enfrentamento dessa dificuldade que deve começar de maneira bem concreta em agosto”, explica.
Detalhamento das medidas
No âmbito da Secretaria da Fazenda, empresas afetadas pelo tarifaço com crédito de ICMS na receita estadual poderão utilizá-lo parcialmente para monetização, giro ou como garantia na tomada de recursos. A estimativa de impacto financeiro da medida vai depender de adesão e avaliação individual. Outra ferramenta disponibilizada será a flexibilização de prazos de investimento das empresas enquadradas no programa Paraná Competitivo.
Também serão implementadas medidas de oferta de crédito com a Fomento Paraná e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Empresas atingidas pelo desequilíbrio nas vendas poderão solicitar adiamento de pagamento de parcelas de empréstimos já tomados dentro das regras estabelecidas pelo Banco Central.
Outras medidas envolvem a disponibilidade de oferta de recursos no BRDE e na Fomento Paraná para alavancar recursos imediatos para as empresas. A disponibilidade deve ultrapassar R$ 400 milhões dentro das duas instituições financeiras.
O Governo do Paraná também estuda aporte de capital no Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) para oferecer mais recursos no mercado com juros baixos para empresários dos setores mais atingidos.
Com informações da Agência Estadual de Notícias
