Os vereadores de Maringá, no Noroeste do Estado, aprovaram um projeto de lei que amplia de quatro para cinco o número de assessores nos gabinetes dos parlamentares. Ao todo, 23 novos assessores poderão ser contratados. Além disso, a proposta cria dois novos cargos de assessoria dentro da estrutura do próprio legislativo, um para atender à presidência e outro para a direção executiva.
O impacto financeiro estimado pelo Observatório Social de Maringá será de R$ 2,9 milhões por ano. O cálculo considera apenas os salários-base de R$ 9.748,85 para assessor parlamentar; R$ 9.748,85 para assessor de gabinete da presidência; e R$ 14.081,69 para diretor executivo.
O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa na segunda-feira (7) e tramitou em regime de urgência, sendo votado em primeiro e segundo turno na terça-feira (8). Ao todo, 16 vereadores foram favoráveis à proposta e sete, incluindo três membros da Mesa Diretora, contrários.
Em entrevista no dia da votação, a presidente da Casa, Majô Capdeboscq (PP), afirmou que o projeto surgiu de uma demanda dos próprios parlamentares por “mais estrutura” para fiscalizar o Executivo. “São mais de 430 mil habitantes em Maringá para apenas 23 vereadores e quatro assessores por vereador. Então, temos buscado dar a oportunidade de condição para que os vereadores possam exercer o trabalho de maneira mais eficiente e transparente possível”, disse.
Outro ponto, conforme Majô, é tentar desafogar a diretoria legislativa da Casa, “dando mais atividades para os gabinetes”.
Entre os que votaram contra a proposta, as críticas foram tanto às implicações do projeto quanto ao regime de urgência da tramitação. “Estamos extrapolando, gastando mais do que precisamos. E eu não acredito que isso vai mudar a produção dentro da Câmara. A produção depende muito de quem é o vereador e de como ele trabalha — a não ser que estejamos pensando nas próximas eleições”, afirmou o vereador Mario Verri (PT).
Já Mario Hossokawa (PP) afirmou que a ampliação do número de comissionados pode trazer “dor de cabeça” ao legislativo maringaense. “Em 2009, quando eu assumi a presidência da Casa, nós tínhamos cerca de 160 cargos comissionados. E eu fui chamado pelo Ministério Público do Paraná, porque tinha que ter equilíbrio, proporcionalidade, entre o número de funcionários efetivos e comissionados. Foi um sofrimento ter que demitir tantas e tantas pessoas”, lembrou.
Hoje, a Câmara de Maringá tem 76 funcionários efetivos e 112 cargos comissionados — esse número já é maior do que em 2024, porque desde o início do ano, a Casa conta com oito cadeiras a mais e, consequentemente, com 32 assessores a mais. Além disso, outros dez cargos haviam sido criados para, conforme Hossokawa, “suprir deficiências” na Câmara. Com a proposta, o número de comissionados vai a 136.
