Os deputados estaduais do Paraná concluíram, em duas sessões nesta terça-feira (18), a votação de um projeto de lei complementar enviado pelo Governo do Estado para reajuste do salário dos professores da rede pública. De forma geral, cada docente ativo ou inativo com paridade vai receber R$ 250 a mais (para carga de 20 horas) e R$ 500 a mais (para carga de 40 horas). A proposta tramitou em regime de urgência e agora segue para sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Os inativos sem paridade ficaram sem reajuste. De acordo com cálculo da APP Sindicato, que representa a categoria, 11 mil professores aposentados se enquadram nessa categoria. De acordo com o líder do governo na Assembleia, Hussein Bakri (PSD), a questão será discutida no segundo semestre.
Com os dois adicionais pagos à categoria, mas que não contabilizam como salário e não são considerados para efeitos de aposentadoria, o salário inicial de professor no Paraná será de R$ 6,6 mil (carga horária de 40 horas), sendo que o piso nacional está em R$ 4,8 mil.
Os adicionais pagos aos professores paranaenses são o auxílio-transporte (R$ 891,32) e gratificação de tecnologia e ensino (R$ 846,32). Retirando os R$ 1.737,64, o salário-base inicial dos docentes paranaenses é de cerca de R$ 4,8 mil. E é esse valor que conta para termos de aposentadoria.
O reajuste linear, na prática, achata os níveis salariais e classes da carreira do magistério, representando percentuais distintos para o começo (maior reajuste) e o final da carreira (menor reajuste). No entanto, a APP Sindicato comemorou uma emenda modificativa proposta pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que alterou artigos do projeto de lei e estabeleceu que o aumento da remuneração não prejudique a estrutura de carreiras da categoria.
A entidade representativa dos professores disse ainda que alguns profissionais no início da carreira também receberão reajuste menor, pois já eram beneficiados por uma decisão judicial que os trazia para o piso nacional do magistério. Para estes professores, os aumentos devem se limitar a valores irrisórios, entre R$ 16 e R$ 30,
“Essa votação não encerra a nossa luta, que se estende ao reajuste para funcionários e funcionárias da educação, a inclusão dos professores aposentados sem paridade na lei do piso e outros itens”, afirmou a presidente da APP Sindicato, Walkiria Mazeto.
