A Prefeitura de Curitiba realizou uma reunião com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) no final da semana passada para discutir o cronograma da nova concessão do transporte coletivo. A intenção é que o edital da licitação seja lançado em setembro. O encontro teve a participação da equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ficou responsável pela formatação do projeto.
Foram discutidos com a órgão de controle os passos dados até aqui e as próximas etapas, que incluirão consulta pública e audiências para garantir a participação da população. De acordo com o cronograma, o leilão está previsto para dezembro, com um período de transição de 16 meses a partir da publicação do edital, para que os novos operadores se preparem para a entrada em vigor do novo contrato.
A legislação exige que o edital seja enviado 120 dias antes do lançamento ao TCE, com um extrato do projeto com detalhes sobre investimentos, cronograma e a situação atual do sistema. A partir disso, o órgão pode fazer o controle prévio de regularidade do processo licitatório.
Um dos focos dados pela prefeitura na nova concessão do transporte de Curitiba é a continuidade da eletrificação. A tendência é de que aumente o percentual de ônibus elétricos rodando no município, com a aquisição de novos veículos nos próximos cinco anos e a implantação de infraestrutura de recarga para garantir o funcionamento do sistema.
Durante a fase de transição, o atual contrato, que completa 15 anos em setembro e pode ser prorrogado por até dez anos, seguirá em vigor, garantindo a continuidade do serviço à população enquanto os novos operadores se preparam para prestar o serviço. Esse intervalo é necessário para a adequação dos novos operadores e para que o serviço seja prestado sem interrupções, na mudança dos operadores.
Segundo a prefeitura, o novo contrato promete trazer benefícios para os usuários, com a ampliação da integração entre linhas, o redimensionamento das rotas de ônibus, e a implementação de indicadores de qualidade e eficiência. Além disso, novas ferramentas de gestão de embarques e desembarques e a modernização do controle de acesso a terminais e estações-tubo estão entre as inovações previstas.
Com informações da Prefeitura de Curitiba
