O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alexandre Curi (PSD), anunciou na manhã desta terça-feira (25) a realização de consultas, audiências públicas e debates para a elaboração de um Código do Empreendedor do Paraná. Segundo ele, a intenção é contar com a ajuda da sociedade para englobar em um só lugar todas as leis e regras exigidas para quem quer emprender e gerar empregos no Estado.
“Hoje, quem deseja empreender no Paraná precisa enfrentar um emaranhado de 20.986 leis e 254 leis complementares. A realidade é que nossa economia não avança por causa do Estado, mas apesar dele. Como representantes públicos, no Executivo, no Legislativo e, por que não, no Judiciário, temos o dever de simplificar processos e criar um ambiente mais favorável para quem gera empregos e impulsiona nossa economia”, disse ele durante a abertura da Smart City Curitiba, realizada na Ligga Arena, estádio do Athletico Paranaense.
“Nenhum empreendedor deve ter a sua trajetória dificultada por barreiras desnecessárias. Nenhum investidor deve ser surpreendido por regras obscuras. Com essa iniciativa, garantimos clareza, transparência e segurança”, completou ele.
Na própria Smart City, o estande da Assembleia do Paraná já conta com instrumentos para participação nos debates que vão levar à elaboração do Código do Empreendedor. A intenção, segundo Curi, é que a iniciativa seja concluída ainda em 2025. Os interessados podem dar sua contribuição por meio deste formulário.
“Ele [o Código do Empreendor] garantirá segurança jurídica para quem quer investir aqui. Criará um ambiente de negócios mais favorável. E consolidará o Paraná como um Estado que valoriza a inovação e o empreendedorismo”, finalizou o presidente da Assembleia em sua fala no evento.
