A Copel acaba de concluir um extenso levantamento sobre as condições em que se encontra a fiação de telefonia e de dados instalada em 3,4 milhões de postes em todo o Paraná. O diagnóstico, chamado de “censo do compartilhamento”, é o primeiro trabalho do tipo no Brasil. O objetivo é avaliar se os cabos estão instalados de forma regular e detectar fios clandestinos. Após o levantamento, foram retiradas dos postes 285 toneladas de fiação telefônica irregular.
O “censo do compartilhamento” foi iniciado em 2021 e concluído em 2024, com abrangência de 409 municípios – sendo 399 dentro do Estado e dez em áreas de divisa. Apenas em 2024 foram emitidas 37,5 mil notificações em todo o Paraná, resultando na regularização de 1.340 quilômetros de redes.
Segundo o gerente da Divisão de Inventário e Fiscalização do Compartilhamento de Estruturas, Rafael Buckoski, a legislação prevê que as concessionárias de energia devem fazer a fiscalização e emitir notificações como primeiras medidas. No caso do não cumprimento, o último recurso é o corte dos cabos.
“O processo de notificação para regularização ajuda a evitar que a população fique sem comunicação de dados, sem internet num bairro. Mas as operadoras têm que fazer a sua parte”, explica o gerente. A responsabilidade pela manutenção da fiação telefônica de maneira regular e segura é das empresas donas desses ativos.
Buckoski destaca que os dados coletados no censo estão sendo tratados e continuarão tendo desdobramentos ainda pelos próximos anos. “Esse foi o primeiro passo concluído. É um volume enorme de informações, que servirá para uma melhor organização do ambiente em que todos transitamos”, diz.
A Copel foi umas das primeiras empresas do setor no Brasil que estruturou uma área específica para fazer a gestão dos contratos de compartilhamento com as empresas de telecomunicações e, ainda, da instalação destes cabos nos postes. Atualmente, 900 empresas de telecomunicações em todo o Paraná têm contrato de compartilhamento de estruturas com a companhia.
Cidadão deve avisar se encontrar cabos caídos nas ruas
Parte da fiação retirada foi recolhida em situações consideradas emergenciais, quando há risco para transeuntes e veículos nas vias urbanas. “Por uma questão de segurança, a orientação é nunca tocar em um cabo caído, e entrar em contato pelo telefone 0800 51 00 116 para sinalizar o risco”, orienta Buckoski.
Já com relação aos cabos que estão soltos ou muito abaulados, mas que não representam risco iminente, o tratamento é dado através de notificação com prazo reduzido para atendimento pelas operadoras. “Nesses casos, nós notificamos as empresas de telecomunicação e concedemos até 48 horas para a regularização”, afirma o gerente.
A legislação sobre o tema é federal
O compartilhamento de estruturas entre concessionárias de energia elétrica e empresas de telecomunicação é regulado em âmbito federal. O tema é tratado na Lei 9.472/1997, que é a Lei Geral das Telecomunicações, na Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 1.044/2022 e em três resoluções conjuntas entre Aneel e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): a nº 1, de 1999, a nº 2, de 2001, e a nº 4, de 2014.
Com informações da Agência Estadual de Notícias
