Os municípios do Paraná que estão em situação de emergência ganharam nesta quarta-feira (11) mais um reforço na luta contra a estiagem. O Governo do Paraná liberou R$ 5 milhões do Fundo para Calamidades Públicas (Fecap) aos municípios nessa condição.
Para acessar o recurso do Fecap, os municípios precisam publicar decreto e solicitar à Defesa Civil Estadual o reconhecimento da situação de emergência. O fundo foi criado a partir da Lei Estadual 21.720/23, que simplifica e torna mais céleres os trâmites de transferência de recursos do Governo do Estado aos municípios nos casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
A transferência é na modalidade fundo a fundo, com recursos direcionados do Fecap para fundos de natureza similar dos municípios.
Com o valor, os municípios poderão solicitar o recurso para aplicação em caminhões-pipa e combustível, além de cestas básicas para atender a população afetada. Também poderão ser solicitadas cisternas móveis, para atender a necessidade em comunidades mais distantes.
Situação severa
A combinação de baixa umidade com o tempo seco prolongado fez disparar o número de incêndios em todo o Estado. De 1º de janeiro a 7 de setembro deste ano, o Corpo de Bombeiros registrou 10.844 incêndios de vegetação no Paraná, conforme dados do Sistema de Registro de Ocorrências e Estatísticas do Corpo de Bombeiros (SysBM). No mesmo período de 2023 foram 4.536 ocorrências, uma alta de 139% no comparativo entre os dois anos.
Somente entre 1º de agosto e 7 de setembro de 2024 foram 3.683 registros, quase 34% do total de registros deste ano. Na comparação com 2023, foram 1.113 no total, 69,78% a menos que o índice de 2024.
Devido à sequência de dias com altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar, condições que aumentam o risco de incêndios florestais, o governador Ratinho Junior decretou emergência em estiagem no dia 4 de setembro. A medida autoriza a dispensa de licitação em contratos de prestação de serviços, obras e aquisição de bens necessários ao combate à estiagem pelo prazo máximo de 180 dias.
A situação de seca deve persistir durante todo o mês de setembro, com um breve intervalo a partir de sexta-feira (13) com a chegada de uma frente fria, segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar). Após essa pausa, o tempo seco retorna, com previsão de que cidades do Noroeste, como Paranavaí, Colorado e Querência do Norte, passem dos 40ºC a partir do dia 21 de setembro, sendo que Santa Cruz de Monte Castelo chegue a temperatura de até 45ºC.
