O Ministério Público do Paraná (MPPR) obteve uma decisão liminar na 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que suspende o corte de 200 árvores na Avenida Presidente Arthur da Silva Bernardes, no bairro Santa Quitéria, que está incluído em um pacote de obras de mobilidade urbana. A decisão, obtida na segunda-feira (9), suspende a intervenção por 30 dias.
Além de suspender o corte, a decisão judicial também determina que a cidade de Curitiba têm 48 horas para apresentar a documentação pertinente à realização do Programa de Mobilidade Sustentável de Curitiba, onde as obras na avenida estão incluídas.
Ainda na mesma decisão, a prefeitura deve fazer uma audiência pública no prazo de 15 dias para discutir a execução das intervenções. A decisão especifica que essa audiência deve ser divulgada em “redes sociais, sítio oficial e outros meios de comunicação à disposição da Prefeitura Municipal, com antecedência mínima de dez dias corridos.”
Obras
O corte das árvores no corredor verde da Avenida Presidente Arthur da Silva Bernardes está sendo discutido porque a Prefeitura de Curitiba tem a intenção de ampliar a capacidade e velocidade das linhas Inter 2 e Interbairros II. Inclusive, introduzindo ônibus elétricos na rede integrada de transporte.
As obras para o Novo Inter 2 abrangem vários bairros: Fanny, Tarumã e Capão da Imbuia. Especificamente na Avenida Presidente Arthur da Silva Bernardes, estão previstos o alargamento da pista, a construção de um mini-terminal com três novas linhas e o alargamento da área de lazer. Para concretizar essas obras, foi previsto o corte de 200 árvores.
Prefeitura
A redação O Luzeiro entrou em contato com a prefeitura, recebendo o seguinte comunicado:
“A Prefeitura esclarece que no momento não há nenhuma obra acontecendo na Av Arthur Bernardes. O uso político do tema tem levado à desinformação. Informa também que o município foi notificado e que responderá dentro do prazo estipulado.”
Audiência Pública
Em agosto de 2023, foi feita uma audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba para discutir a obra do Novo Inter 2 e o impacto na Avenida Presidente Arthur da Silva Bernardes. Na ocasião, nenhum representante da prefeitura compareceu.
A mesa foi composta por Laís Leão, arquiteta e urbanista representando o movimento S.O.S. Arthur Bernardes; Adriana Carneiro e Verônica Rodrigues, como representantes da comunidade. A mesa também contou com a vereadora Giorgia Prates (PT), deputado estadual Goura Nataraj (PDT), vereador Marcos Vieira (PDT) e a vereadora Maria Letícia (PV). Você pode assistir a audiência na íntegra no canal do Youtube da Câmara.
