A Justiça Eleitoral concedeu uma liminar que restitui o diretório municipal do Partido da Mulher Brasileira (PMB) em Curitiba e mantém Cristina Graeml na disputa pela prefeitura do município.
Assinado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, o mandado de segurança foi emitido na noite de quinta-feira (22) e é válido até que a questão seja julgada pela corte do Tribunal Superior Eleitoral.
A decisão é uma resposta à ação aberta por representantes do partido em Curitiba que questiona a legalidade da dissolução do diretório municipal do PMB às vésperas da convenção local – que, ainda assim, foi realizada e oficializou a candidatura de Graeml à prefeitura.
No processo, o PMB municipal argumenta que a decisão dos dirigentes nacionais foi tomada sem procedimento prévio e possibilidade de defesa – alegação que foi considerada válida pelo ministro relator, que afirma, na decisão, que os direitos fundamentais ao devido processo legal, como o contraditório e a ampla defesa, também incidem sobre as relações entre filiados e agremiações partidárias.
Com a manutenção do diretório, mantêm-se suas decisões – como a de registrar a candidatura de Cristina Graeml, com Jairo Ferreira Filho como vice. O diretório estadual, que também foi dissolvido pela executiva nacional, também recebeu parecer favorável da PGR Eleitoral por sua restituição.
Dissolução
A dissolução dos diretórios municipal e estadual do PMB em Curitiba e no Paraná se deu no dia 3 de agosto, dois dias antes da convenção municipal do partido e do prazo final para registro das candidaturas.
O partido não pretendia lançar candidatura em Curitiba, e uma ala defendia ainda uma aliança com o PSB, que tem Luciano Ducci como cabeça de chapa e está aliado a partidos de esquerda, como o PT.
