Uma força-tarefa do Instituto Água e Terra (IAT) realizou uma segunda operação remota, resultando em 252 Autos de Infração Ambiental (AIA) e R$ 16.416.750 em multas. A operação aconteceu entre 21 e 28 de julho e registrou quase o triplo de multas em comparação com a primeira operação remota do IAT, realizada em abril.
O balanço da operação foi divulgado nesta terça-feira (30) e revela que a área desmatada cresceu em 113%. Durante a primeira operação remota do IAT, foram identificados 701 hectares desmatados enquanto essa segunda operação registrou 1.497,01 hectares desmatados.
Gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes explicou que a verificação dos responsáveis pelos desmatamentos se deu por meio da análise de imagens de satélite, que foram comparadas às informações prestadas pelos proprietários no Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento com o registro público eletrônico das informações ambientais dos imóveis rurais.
Entre as irregularidades encontradas, estão o corte de floresta nativa do bioma Mata Atlântica em Reserva Legal e em Áreas de Proteção Permanente (APP). Em algumas dessas áreas também foram identificadas o uso do fogo para destruição da floresta, situação que aumenta o valor da multa aplicada.
Além do pagamento de multas, os infratores terão que recompor a área desmatada. Um único infrator recebeu R$4 milhões em multas pelo desmatamento em duas propriedades diferentes em Rio Bonito do Iguaçu, que tiveram 180,7 e 161,9 hectares desmatados.
O valor recolhido pelo Estado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.
Suporte da tecnologia
Além do uso de imagens de satélite que comparam a área de imóveis com as áreas de preservação, o Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do IAT está utilizando o Programa Brasil MAIS do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Através desse programa, o IAT acessa imagens diárias de satélite e analisa alertas de mudanças no uso e ocupação do solo com precisão. Um termo de adesão firmado com a Polícia Federal permite que o Instituto verifique, a partir de uma plataforma específica, fotos de alta resolução, capazes de identificar áreas menores que um hectare quase em tempo real.
Essa agilidade permite que policiais e fiscais consigam intervir em áreas desmatadas antes que dano demais seja feito.
Mais ações
O Estado também está investindo na implementação do Sistema de Fiscalização e Controle Ambiental (Fica) e outras aplicações geoespaciais. O Fica deve começar a funcionar em 2024 e modernizará todo o processo de gestão dos autos de infração, incorporando controle de todas as fases processuais em um ambiente web, integrando os sistemas do IAT, como o licenciamento ambiental, a outorga do uso da água e monitoramento. Assim, possibilitará a elaboração de estratégias de fiscalização mais preditivas, proativas e com melhor embasamento técnico.
Um dos componentes do Fica é o aplicativo Auto de Infração Ambiental Eletrônico – AIA-e, para uso em dispositivos móveis, que permite o cadastro das autuações das infrações ambientais em campo. O AIA-e já está em fase de implantação e é baseado no uso da geotecnologia permitindo georreferenciar a ocorrência.
Municípios com infrações
A fiscalização remota do IAT encontrou irregularidades em 43 municípios. Os núcleos de Francisco Beltrão e Guarapuava lideraram com 13 municípios, seguido por Pato Branco (5), Curitiba (4), Pitanga (3) e Irati, Litoral e Ponta Grossa (um por região).
A lista de cidades inclui Bela Vista da Caroba, Cruzeiro do Iguaçu, Barracão, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Santa Izabel do Oeste, Realeza, Verê, Santo Antônio do Sudoeste, São Jorge D’Oeste, Dois Vizinhos, Flor da Serra do Sul, Pranchita, Lapa, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Piên, Campina do Simão, Condói, Cantagalo, Prudentópolis, Espigão Alto do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Virmond, Quedas do Iguaçu, Turvo, Guarapuava, Nova Laranjeiras, Irati, Antonina, Londrina, Cambira, Clevelândia, Mariópolis, Mangueirinha, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Ponta Grossa, Laranjal, Pitanga e Nova Tebas.
Com informações da Agência Estadual de Notícias.
